TJSP 26/07/2021 -Fc. 1401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
1401
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA,
NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL,
EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA
OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
14 - 2122902-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Luiz Fernando
Vaggione - Impetrante: Fabio de Souza Ramos - Paciente: Carlos Andre Alves - Impetrado: Mmjd da 3ª Vara do Júri do Foro
Central Criminal - Juri - Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP)
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Criminal - telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 5 DE AGOSTO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO
CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 05 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 13:00 HORAS.NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO
SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVERÃO SER CONFIRMADOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A
SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ5.7.2@TJSP.JUS.BR OU EVELLYNS@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM
72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME E E-MAIL
DO ADVOGADO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS
EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM
CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS
DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS.
RETIFICAÇÃO
1 - 0003407-38.2012.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Relator Walter da Silva - Apelante:
Isac Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP)
(Fls: 2707) - Advogado: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) (Fls: 2032) - Advogado: João Marcos Vilela
Leite (OAB: 374125/SP)
2 - 0019326-16.2017.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: ROBERVAL GONÇALVES DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) (Fls: 328)
3 - 0009468-03.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Laerte Marrone Revisor Hermann Herschander - Apelante: A. B. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB:
241666/SP) (Fls: 111)
4 - 0027299-16.2009.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Laerte Marrone - Revisor
Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gildate Goes Moraes Junior - Advogado:
Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) (Fls: 194) - Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) (Fls: 186)
5 - 0058682-51.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor
Miguel Marques e Silva - Apte/Apdo: Cesar Cunha Pereira - Apte/Apdo: DOUGLAS DE SOUZA - Apte/Apdo: EDMILSON DOS
SANTOS - Apte/Apdo: Giovani Eccher - Apte/Apdo: Marcelo Cabral Arruda - Apte/Apdo: Milton Strefezza - Apte/Apdo: Reinaldo
Meneses do Sacramento - Apte/Apdo: Silvio Brito de Jesus - Apte/Apdo: THIAGO PAIXAO DA SILVA - Apelado: Flavio Ramos de
Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) (Fls: 3784)
- Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 4241) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Thamar Jesse Eneas de Castro (OAB: 225538/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 3553) - Advogado: Luis Henrique Pinto Lopes (OAB: 20901/SC) (Fls: 4274) - Advogado: Moises Rossi (OAB:
14950/SC) (Fls: 810) - Advogado: Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) (Fls: 5076) - Advogada: Alessandra Moreira da
Silva (OAB: 371048/SP) (Fls: 4004) - Advogado: Wagner Bernardino da Silva Junior (OAB: 371044/SP) (Fls: 4004) - Advogado:
Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP) (Fls: 3915) - Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP) - Advogada:
Olessandra André Pedroso (OAB: 182876/SP) (Fls: 149-AP) - Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP)
6 - 0007478-98.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Miguel Marques
e Silva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Claiton Luiz Bremer Felício - Recorrido: Fabiano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º