TJSP 27/07/2021 -Fc. 284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
284
1001149-48.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001149-48.2021.8.26.0270; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Argemiro Rodrigues Maria (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Luis Senne (OAB: 288425/SP) (Convênio A.J/
OAB); Interessado: Municipio de Itapeva; Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP) (Procurador)
1003380-29.2020.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Paraguaçu Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003380-29.2020.8.26.0417; Assunto: Gratificações de Atividade;
Apelante: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Wilson Antonio de Lima Junior; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP)
1001763-09.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001763-09.2020.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Apelado: Renato
Jose Gualberto e outro; Advogado: Marcelo Caruso (OAB: 380060/SP)
1004015-39.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004015-39.2019.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Apelada: Maura Cristina
Godoy; Advogado: Leandro Colombo Regis (OAB: 415057/SP)
1035825-28.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035825-28.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Walter Pereira da Rocha; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Carolina Siqueira Primiano Muarrek (OAB: C/SM) (Procurador)
1037532-31.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037532-31.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Gabriel Augusto Parisi; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador)
1000047-67.2017.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000047-67.2017.8.26.0581; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Simeia
dos Santos Vieira; Advogado: Manoel Tenorio de Oliveira Junior (OAB: 236868/SP); Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira
(OAB: 133888/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marcel Albery Bueno (OAB: 293436/SP)
(Procurador)
1002156-71.2014.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002156-71.2014.8.26.0189; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo
Kensho Nakajum (OAB: 201303/SP) (Procurador); Apelado: João Batista Ferreira Sergio; Advogada: Eliani Aparecida Ramos
Nascimbeni (OAB: 219814/SP)
1015005-41.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015005-41.2019.8.26.0564; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Leandro Dardin; Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB:
152315/SP)
1005985-18.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005985-18.2020.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Apelado: Divanil
Sacramento de Queiroz; Advogada: Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836/SP)
1035280-55.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035280-55.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Agnaldo Francisco de Jesus; Advogado: Rafael Albertoni Faganello (OAB: 336917/SP); Advogado: Waldemar Ramos
Junior (OAB: 257194/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP) (Procurador)
1041184-66.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041184-66.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º