TJSP 27/07/2021 -Fc. 826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
826
CAMARGO (OAB 409941/SP)
Processo 1000050-77.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Apparecida Sanches
Monsegosa - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Ao arquivo. - ADV: SANDRA MARIA
GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1000220-20.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Helena Ferreira Piotto - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, sem notícias acerca do
descumprimento da ordem, ao arquivo. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1000346-02.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Diego Vinicius
Magdaleni Neves - Assim, em atenção à regra estabelecida no artigo 76, do Código Civil, declino da competência para conhecer
da demanda e DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Serrana/SP, após o
decurso do prazo para eventual recurso. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
Processo 1000597-54.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Urgência - Marita Gabriela Pedro - Vistos.
Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença criado. Ao arquivo. - ADV: ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI
(OAB 417413/SP)
Processo 1000875-55.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Carlos Augusto Balsarini
Lopes - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, sem notícias acerca do descumprimento da
ordem, ao arquivo. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1001246-87.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel
Martins Patricio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença.
Após, sem notícias acerca do descumprimento da ordem, ao arquivo. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP),
EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 1001293-90.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Maria Ines Lanza
Gonçalves - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, sem notícias acerca do descumprimento
da ordem, ao arquivo. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1001318-69.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo
Henrique Bernini - Vistos. Fls. 65/69: Recebo o recurso interposto. Intime-se a recorrida a apresentar eventuais contrarrazões
ao recurso interposto. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento . - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1001585-75.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Luis Henrique Vieira - Assim, concedo à parte autora o prazo adicional de 10 dias para cumprir o quanto
determinado na decisão de fls. 88, a fim de averiguar a competência deste Juízo para conhecer da demanda e, se o caso,
determinar a redistribuição dos autos, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO
FISCARELLI (OAB 304035/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1001586-60.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Luis
Henrique Vieira - Assim, concedo à parte autora o prazo adicional de 10 dias para cumprir o quanto determinado no despacho de
fls. 67, a fim de averiguar a competência deste Juízo para conhecer da demanda e, se o caso, determinar a redistribuição dos
autos, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP),
PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1001587-45.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Luiz Evangelista - Assim, concedo à parte autora o prazo adicional de 10 dias para cumprir o quanto
determinado na decisão de fls. 82, a fim de averiguar a competência deste Juízo para conhecer da demanda e, se o caso,
determinar a redistribuição dos autos, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO
FISCARELLI (OAB 304035/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1001707-54.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Cleberson Ferreira
de Siqueira - Assim, em atenção à regra estabelecida no artigo 76, do Código Civil, declino da competência para conhecer da
demanda e DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Guariba/SP, após o decurso
do prazo para eventual recurso. Int. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 1001797-62.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Thiago Henrique Muchiutte Vistos. Fls. 24: A par da revelia caracterizada, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação oferecida, em 10
(dez) dias. Int. - ADV: ANDRÉ BOCCARDO MARTORELLI (OAB 386818/SP)
Processo 1001896-32.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sophia
Bordin Turco - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença, e arquivem-se os autos. - ADV: MURILO
ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 1001976-93.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlen
Sousa Alves - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Ao arquivo. - ADV: ANTONIO CESAR DE
SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 1001988-15.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.D.C. - P.M.T. - Vistos, Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, ao arquivo. - ADV: SANDRA MARIA
GONCALVES (OAB 116204/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)
Processo 1002480-36.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Caroline dos Santos de
Simone - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, sem notícias acerca do descumprimento da
ordem, ao arquivo. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1002483-88.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Cristiane Maria Vitta Balsanelli
- Vistos. Certidão retro: Esclareça o autor acerca da certidão, devendo informar se pretende aditar o pedido inicial para inclusão
do medicamento “Escitalopram”, ou prosseguir com o feito tão somente com o pedido de fornecimento do medicamento
“Venlafaxina”. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1002595-57.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Benedito Tadeu Rosini Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, sem notícias acerca do descumprimento da ordem, ao
arquivo. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1002657-63.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Edemar Apparecido Lucente - Vistos. Com fundamento no § 2º, do artigo 1.023, do NCPC, faculto manifestação
da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração de fls. 63/70. Oportunamente, voltem conclusos.
Int. - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP)
Processo 1002970-58.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º