TJSP 28/07/2021 -Fc. 2727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
2727
resolvo o mérito e JULGO EXTINTA a presente ação, os termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Não há incidência de custas e
honorários. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s), arquivando-se
estes autos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIEGO ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 349932/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP)
Processo 0000544-96.2021.8.26.0407 (processo principal 1002763-02.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Cheque - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Sergio Rodrigues Freire - Vistos. Tendo em vista a não localização de bens
penhoráveis de propriedade do executado, inclusive através de penhora on line e pesquisa de veículos via “renajud”, JULGO
EXTINTA a execução constante destes autos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fica facultado à exequente
a renovação da execução, em autos apartados, desde que indicados bens penhoráveis, bastando, para tanto, instruí-la com
cópia da sentença de pg. 27 dos autos principais e da presente. Efetuadas as anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP), NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP)
Processo 0000648-88.2021.8.26.0407 (processo principal 1001155-66.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sylvia Helena Cinquetti - Jose Maria Ferreira de Souza - Manifeste-se a exequente ante o
teor da certidão de pg. 36, sob pena de extinção face a ausência de bens penhoráveis, devendo juntar formulário MLE para
levantamento da penhora on line parcial. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP),
RENATO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 371141/SP)
Processo 0000802-09.2021.8.26.0407 (processo principal 1000361-11.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Victor Hugo Cabrera Hirata - Me (Scala Auto Peças) - Fabrício Pereira Primo - Ante o teor da certidão de pg.
14, informe a exequente o atual endereço do executado, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MICHELE IRIS
BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0001096-61.2021.8.26.0407 (processo principal 1002878-23.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Alcala - Cleber Canales - Me - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigação pela ré,
com a concordância expressa da parte autora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de pgs. 15/16 em
favor desta última (formulário MLE à pg. 20). Após, arquivem-se os autos digitais. Providenciem-se as anotações no sistema
informatizado, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 422302/
SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP)
Processo 0001140-80.2021.8.26.0407 (processo principal 1001762-79.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Talita Possari Manrique - - Lilian Patricia Morente Foganholi - Construtora Aterpa M. Martins S/A
- - Sam-sonel Ambiente e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Manifestem-se as autoras acerca do depósito
judicial para quitação voluntária do débito, sendo que, em caso de concordância, deverão juntar formulário MLE devidamente
preenchido. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), TALITA POSSARI
MANRIQUE (OAB 255836/SP)
Processo 0001141-65.2021.8.26.0407 (processo principal 1001588-70.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Talita Possari Manrique - - Lilian Patricia Morente Foganholi - Construtora Aterpa M. Martins
S/A - - Sam-sonel Ambiente e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Vistos. Ante o cumprimento integral
da obrigação pelas rés, com a concordância expressa da parte autora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do
depósito de pg. 21 em favor desta última (formulário MLE à pg. 28). Após, arquivem-se os autos digitais. Providenciem-se as
anotações no sistema informatizado, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP)
Processo 0001144-20.2021.8.26.0407 (processo principal 1002156-86.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gislaine Rondon Octaviani - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos. Ante o cumprimento integral da
obrigação pela ré, com a concordância expressa da parte autora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito
de pg. 10 em favor desta última (formulário MLE à pg. 17). Após, arquivem-se os autos digitais. Providenciem-se as anotações
no sistema informatizado, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (OAB 393888/SP), CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE
CRISTOFANO (OAB 389858/SP)
Processo 0001197-35.2020.8.26.0407 (processo principal 0004328-52.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELISANGELA EUGENIO SOARES - INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE LTDA
ME - - CLAUDIO CESAR PEREIRA CRISTAL - Pg. 108: Defiro. Providencie-se penhora “on line” de ambos os executados.
Caso negativa, providencie-se pesquisa de veículos tão-somente em nome do executado Cláudio César Pereira Cristal. Caso
nenhuma das providências acima tiverem êxito, tornem conclusos pra extinção, independentemente de nova intimação da parte
credora. Int. - ADV: LAYLA BOSSOE FLORES (OAB 372998/SP), JAQUELINE GALBIATTI MENDES FLORES (OAB 231144/SP),
ELY FLORES (OAB 129953/SP)
Processo 0001312-22.2021.8.26.0407 (processo principal 1000131-66.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Seguro - Maria Francisca dos Santos - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Ante
o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado
1789/17. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a), por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento do débito, no valor de R$ 1.059,40, atualizado até o mês de julho/2021, sob pena de incidência da multa de 10%
prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$ 1.165,34, procedendose à penhora on line, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, bem como pesquisa junto ao DETRAN,
pelo sistema RENAJUD. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente
para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando
autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção.
Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar
impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente
sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de
sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou
leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para,
no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente
indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE
OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), EVELINE APARECIDA CONTELLI POLACHINI (OAB 335825/SP),
MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
Processo 0001313-07.2021.8.26.0407 (processo principal 1000124-74.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luiz Fernando Sanches Parussolo 399.480.168-07 - Maria Aparecida Gomes de Oliveira - Vistos. Ante
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