TJSP 13/08/2021 -Fc. 1668 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
1668
MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA (OAB 199059/SP)
Processo 0018101-91.2021.8.26.0053 (processo principal 1010654-45.2015.8.26.0053) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Patricia Cunha de Campos - - Marina Cunha de Campos - Vistos. 1. A petição deve ser direcionada para os autos
n.º 0034991-13.2018.8.26.0053/22, que já está em andamento. Cuide o exequente de direcionar corretamente suas petições e
evitar o cadastramento em duplicidade. 2. Decorrido o prazo, arquive-se o presente incidente com a devida baixa no sistema.
Int. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
Processo 0018203-16.2021.8.26.0053 (processo principal 0008700-88.2009.8.26.0053) - Habilitação - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecida Nice Botelho da Silva Rama - Vistos. 1. A petição
deve ser direcionada para os autos n.º 0006202-04.2018.8.26.0053, que já está em andamento. Cuide o exequente de direcionar
corretamente suas petições e evitar o cadastramento em duplicidade. 2. Decorrido o prazo, arquive-se o presente incidente com
a devida baixa no sistema. Int. - ADV: JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB 261657/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0020009-86.2021.8.26.0053 (processo principal 1017502-77.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Flavia Maria Salgado de Moura Rezende - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, via Imprensa Oficial, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação ao(s) exequente(s), nos
termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS
(OAB 228902/SP)
Processo 0020013-26.2021.8.26.0053 (processo principal 1032438-10.2017.8.26.0053) - Habilitação - Indenização por Dano
Moral - David Targino de Andrade - Vistos. 1. A petição deve ser direcionada para os autos n.º 1032438-10.2017.8.26.0053, que
já está em andamento. Cuide o exequente de direcionar corretamente suas petições e evitar o cadastramento em duplicidade.
2. Decorrido o prazo, arquive-se o presente incidente com a devida baixa no sistema. Int. - ADV: DANIELA SANTOS FERREIRA
DA SILVA (OAB 172381/RJ)
Processo 0020044-46.2021.8.26.0053 (processo principal 1010933-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Yoshinori Tateishi - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Imprensa
Oficial, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do
CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0020178-44.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Aparecido Inácio
e Pereira Advogados Associados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou
no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0021343-29.2019.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - João Marcello Fortes
Furtado - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença,
requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 0021343-29.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Omar Féres - Vistos. Defiro
a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s)
exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 0021343-29.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Descontos Indevidos - Alfredo José Rodrigues - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de
requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos
termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 0021343-29.2019.8.26.0053/15 - Precatório - Descontos Indevidos - Edwaldo Edner Joviliano - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de
requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos
termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 0021343-29.2019.8.26.0053/16 - Precatório - Descontos Indevidos - Jayter Silva de Paula - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de
requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos
termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 0021343-29.2019.8.26.0053/17 - Precatório - Descontos Indevidos - Miguel Angelo Hypolito - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de
requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos
termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 0021343-29.2019.8.26.0053/18 - Precatório - Descontos Indevidos - Rodrigo Jorge - Vistos. Defiro a expedição
do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição
de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do
artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 0022329-80.2019.8.26.0053/01">0022329-80.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - G. Vallone Têxtil Ltda. Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0022329-80.2019.8.26.0053,
expeça-se automaticamente ofício ao DEPRE comunicando a extinção do presente incidente. Após, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)
Processo 0024144-15.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Filipe Panace Menino - Vistos.
Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m)
o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP)
Processo 0024152-55.2020.8.26.0053 (processo principal 0028303-50.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Marina dos Santos - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos
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