TJSP 19/08/2021 -Fc. 3642 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3344

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seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo
de 48 horas. Em caso negativo, cumpra-se a decisão a fls.436/437, aditada as fls. 441/442. Int.-se. - ADV: MICHEL GRUMACH
(OAB 169794/RJ)
Processo 0001467-70.2021.8.26.0198 (processo principal 1001947-75.2014.8.26.0198) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Valifer Comercio de Fundidos Ltda - Vistos, Fls. 13: indefiro, incidente baixado. O pedido
deve ser nos autos em andamento, processo nº1001947-75.2014. No mais, reporto-me a decisão de fls. 10 e arquive-se. Intimese. - ADV: ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP)
Processo 0001607-75.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Supermercado Box Saito Ltda - Vistos, Fls. 140/1: manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. - ADV: KLEBER
DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), LUIS
CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 0001609-45.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados - Supermercado Box Saito Ltda - Vistos, Intime-se a habilitante, para
que em 05 dias, junte o resumo detalhado dos cálculos. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/
SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB
211495/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP)
Processo 0001761-93.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda - - Centro de Distribuição de Alimentos Saito Ltda - - Supermercado
Box Saito Ltda - - JM Saito & Cia Ltda - - Comercial Saito Ltda. - - Supermercado H Saito Ltda - - Mini Mercado Novo Modelo
Ltda. - - Comercio de Alimentos Saito Laranjeiras Ltda. - - Comercio de Alimentos Saito Pauliceia Ltda - - Comercio de Alimentos
Saito Monte Verde Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Saito Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da interposição de
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO diga a parte contrária no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de
Processo Civil. Após, subam os autos para julgamento no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.024 do CPC. Intime-se. - ADV:
LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), CAROLINA
DINIZ PAES (OAB 312604/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP)
Processo 0002209-66.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda - - Centro de Distribuição de Alimentos Saito Ltda - - Supermercado
Box Saito Ltda - - JM Saito & Cia Ltda - - Comercial Saito Ltda. - - Supermercado H Saito Ltda - - Mini Mercado Novo Modelo
Ltda. - - Comercio de Alimentos Saito Laranjeiras Ltda. - - Comercio de Alimentos Saito Pauliceia Ltda - - Comercio de Alimentos
Saito Monte Verde Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Saito Ltda. - Vistos, Manifeste-se o administrador judicial em 05 dias.
Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO (OAB 184639/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP),
SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/
SP)
Processo 0002738-17.2021.8.26.0198 (processo principal 0008096-12.2011.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Favilli Neto - Vistos, Emende a inicial, afim de regularizar a memória de cálculo, computando as custas
finais, no importe de 1% (mínimo de R$145,45) do valor que satisfaz a execução, ficando ao encargo do exequente deposita-la,
quando da satisfação do crédito. Intime-se. - ADV: SERGIO JOSE DA SILVA (OAB 39851/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB
83776/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI (OAB 179432/SP)
Processo 0003006-42.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda - - Centro de Distribuição de Alimentos Saito Ltda - - Supermercado Box
Saito Ltda - - JM Saito & Cia Ltda - - Comercial Saito Ltda. - - Supermercado H Saito Ltda - - Mini Mercado Novo Modelo Ltda.
- - Comercio de Alimentos Saito Laranjeiras Ltda. - - Comercio de Alimentos Saito Pauliceia Ltda - - Comercio de Alimentos Saito
Monte Verde Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Saito Ltda. - Vistos, Fls. 373: ciência as partes. Segue informações solicitadas.
No mais aguarde-se decisão do v. Acórdão, transitado em julgado. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
REZENDE REIS (OAB 130124/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), KLEBER DE
NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0003741-12.2018.8.26.0198 (processo principal 1002701-46.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - B.M.S.S. - C.A.P.S. - 1- Fls. 97: trata-se de petição estranha aos autos. Desentranhe-se, tornandose sem efeito, intimando-se o MP para regularizar a juntada da petição nos autos de origem. 2- Fls. 98: defiro. Manifeste-se a
exequente, no prazo de 05 dias, acerca da cota Ministerial de fls. 98. Após, tornem os autos com vista ao MP. Int.-se. - ADV:
SEBASTIÃO SERGIO FARIA (OAB 238364/SP), LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB 167368/SP)
Processo 0004358-98.2020.8.26.0198 (processo principal 1006020-51.2018.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Vilma Kolosvary - José Seoane Moris - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se,
em 05 dias, em termos de andamento ao feito. - ADV: JOSE SEOANE MORIS FILHO (OAB 281991/SP), PEDRO LIMA (OAB
16536/SP), DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP)
Processo 0004453-31.2020.8.26.0198 (processo principal 1001791-19.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 30: defiro.Anote-se o endereço fornecido junto ao SAJ. Após, intime-se
o executado por carta. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0004627-40.2020.8.26.0198 (processo principal 1002769-64.2014.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Valec Distribuidora de Veículos Ltda. - Efrasonic Usinagem e Ferramentaria Ltda. ME - Vistos. Nos
termos do Comunicado CG nº 2632/2017, defiro a inclusão do Executado no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema
SERASAJUD, providenciando a serventia com as cautelas de praxe. Defiro o bloqueio de circulação do veículo em nome
do executado (fls. 79) junto ao sistema Renajud. Indefiro o pedido de decretação de indisponibilidade de bens através do
sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB por ausência de amparo legal, uma vez que a ordem de
indisponibilidade de bens é aplicável apenas a hipóteses taxativamente previstas em lei (execução fiscal e ação de improbidade
administrativa, por exemplo), não existindo previsão para a sua utilização na execução entre particulares. Para apreciação do
pedido de fls. 91/92, venham aos autos documentos que comprovem a propriedade do veículo em nome do executado. Intimese. - ADV: RODOLFO BOQUINO (OAB 175670/SP), ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), RAQUEL CRISTINA DA
SILVA (OAB 250524/SP)
Processo 0005349-74.2020.8.26.0198 (processo principal 1002740-38.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Willian Henrique da Silva Ferreira - - Alfredo da Silva Castro Neto - Organização Social de Luto
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