TJSP 23/08/2021 -Fc. 1120 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
1120
28/33: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP)
Processo 0001278-23.2020.8.26.0297 (processo principal 0007591-78.2012.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Bersaneti - Pp. 429/432: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10
dias. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 0001407-91.2021.8.26.0297 (processo principal 1000155-36.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Poletto - Pp. *: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10
dias. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001484-03.2021.8.26.0297 (processo principal 1000206-47.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Eduardo Monteleone - Cumpra a parte exequente, no prazo de 10 dias,
o disposto na decisão de p. 20. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 0001613-08.2021.8.26.0297 (processo principal 1008424-98.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Valdir Sinigalia Filho - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra
a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e
RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009,
art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO
(OAB 380668/SP)
Processo 0001658-12.2021.8.26.0297 (processo principal 1002384-03.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Viviane Silva Ferreira - Pp. *: Manifeste-se o
exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0001737-25.2020.8.26.0297 (processo principal 1008472-91.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Devair Tenani - P. *: Providenciem as partes no prazo de 10 dias. - ADV:
PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0001737-88.2021.8.26.0297 (processo principal 1008150-37.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Valdecir Cherubim - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra
a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e
RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009,
art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO
(OAB 380668/SP)
Processo 0001877-59.2020.8.26.0297 (processo principal 1007456-05.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Dirceu Ferraz Viana Junior - Pp. 86/93: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA
PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/SP)
Processo 0002125-88.2021.8.26.0297 (processo principal 1000168-35.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ellis Angela Guedes de Moura - P. 51: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10
dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002417-73.2021.8.26.0297 (processo principal 1008395-48.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Iara Monica Mansano - Pp. *: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias,
requerendo o que entender de direito. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0002522-84.2020.8.26.0297 (processo principal 1008793-29.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Aparecido Gonçalves - P. 57: Providenciem as partes no prazo de
10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002611-73.2021.8.26.0297 (processo principal 1008355-66.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Leonidio Severo Vicente - Pp. 45/47: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10
dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002629-94.2021.8.26.0297 (processo principal 1006539-49.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Arlon Jones Fazan - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra
a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e
RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009,
art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO
(OAB 232993/SP)
Processo 0003093-21.2021.8.26.0297 (processo principal 1000581-48.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marcelo do Amaral Flores - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital
de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor
(Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: JOAO
DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 0003095-88.2021.8.26.0297 (processo principal 1008671-79.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Everaldo Borges Gonçalves - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital
de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor
(Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: JOAO
DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 0003452-39.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Nilton Moreira Cangussu - P. 107: Ciência à parte autora. - ADV: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP)
Processo 0003719-74.2020.8.26.0297 (processo principal 1000774-97.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Francisco Rodrigues de Souza - P. 127: Providenciem as partes no
prazo de 10 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB
304035/SP)
Processo 0004273-09.2020.8.26.0297 (processo principal 1004118-57.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - José Aparecido Ferrarez - Cumpra a parte exequente, no prazo de 10 dias, o disposto na
decisão de p. 265. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 1000595-66.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Dorival Brizotti - Edson Satoru Sakashita - - Carlos Eduardo Monteleone - - José Eduardo Martins - - José Pereira dos Santos - - Sebastiao Biazi
- Pp. 566/582: Ciência à parte autora. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP), ROSICLER VILA
MARQUES (OAB 294409/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º