TJSP 31/08/2021 -Fc. 1009 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
1009
não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,
além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: LUCIANE MARIA
LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP), LUCIANO FALEIRO REZENDE (OAB 319787/SP)
Processo 1000645-49.2021.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Mário Alberto de Oliveira - - Márcia Cristina de
Oliveira - Mário de Oliveira Júnior - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a desistência da ação
manifestada à pág. 24, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, de responsabilidade da parte autora,
nos termos do artigo 90, do Código de Processo Civil (ressalvada hipótese de gratuidade de justiça expressamente deferida,
caso de aplicação do artigo 98, § 3º, do mesmo Diploma Legal), arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de
praxe. P.I.C. - ADV: NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA CHERRI (OAB 180734/SP)
Processo 1000845-27.2019.8.26.0300 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.G.L.F. - K.G.L. - Autos desarquivados. Providencie o requerente cumprimento ao ato ordinatório de fls. 199. Prazo
15 dias. - ADV: MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP), MARIA LÍGIA DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 282664/
SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP)
Processo 1001109-73.2021.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004514-19.2017.8.26.0572 - 1ª Vara do Foro
de São Joaquim da Barra) - José Erivaldo Leocardio da Silva - Laila Bruna Homan Assis de Souza - Manifeste-se a parte autora
acerca da certidão negativa do Senhor Oficial de Justiça. - ADV: VALÉRIA CRISTINA AVEZUM (OAB 255300/SP)
Processo 1001478-38.2019.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.D.B. - A.L.D.B. - Autos desarquivados.
Manifeste-se o requerente. Prazo 30 dias. - ADV: PAULO CESAR PRIOLI (OAB 120936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0689/2021
Processo 0000947-66.2019.8.26.0300 (processo principal 0003888-67.2011.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Regina Célia Honorato Antônio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Págs. 89/182: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001497-27.2020.8.26.0300 (processo principal 1000295-71.2015.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Bocchi Advogados Associados - - Francisco das Chagas Alves de
Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o ente público. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR
(OAB 90916/SP)
Processo 0001942-55.2014.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- ANTONIO DA SILVA CORREA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Manifeste-se a parte autora/
exequente no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)
Processo 1000526-93.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Wilson Albino de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Manifeste-se o ente público. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA
FACIOLI (OAB 142593/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0697/2021
Processo 0000022-36.2020.8.26.0300 (processo principal 0002373-89.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CONSTRUTORA BELETI LTDA. - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo sem que a parte executada comprovasse o adimplemento dos valores devidos ou apresentasse impugnação nos autos,
ficando a parte autora intimada a se manifestar em prosseguimento . - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000180-57.2021.8.26.0300 (processo principal 1000805-79.2018.8.26.0300) - Impugnação de Crédito Administração judicial - Banco do Brasil S/A - Saulo de Sousa Pereira Lima - - Camila Gabriel Pereira Lima - COMPASSO
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Cumpra a Serventia a determinação contida na sentença prolatada nos autos nº
1000805-79.2018.8.26.0300. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MARÍLIA VOLPE
ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), GERALDO DOMINGOS COSSALTER (OAB 416343/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP)
Processo 0000640-44.2021.8.26.0300 (processo principal 1000611-11.2020.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Rodrigues de Oliveira - - Wesley Denis Moreira Manso - - Thatiane
Rodrigues de Oliveira Manso - Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à parte requerente da transferência
dos valores depositados nos autos para a conta bancária indicada. - ADV: JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP),
IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP)
Processo 0000640-44.2021.8.26.0300 (processo principal 1000611-11.2020.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Rodrigues de Oliveira - - Wesley Denis Moreira Manso - - Thatiane
Rodrigues de Oliveira Manso - Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à parte requerente da transferência
dos valores depositados nos autos para a conta bancária indicada. - ADV: JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP),
IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP)
Processo 0000850-95.2021.8.26.0300 (processo principal 1000179-31.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - D J Moveis e Artefatos de Madeira Ltda - - Daniela Rodrigues de Paula - - Jean
Carlo Rodrigues de Paula - Vistos. Deverá a parte exequente emendar a inicial do presente incidente, visto que a peça juntada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º