TJSP 01/09/2021 -Fc. 2837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
2837
de Consorcio Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA
(OAB 368187/SP)
Processo 0001162-49.2021.8.26.0372 (processo principal 1001220-69.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Antoon Oscar Joseph Dewulf - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a
requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar
impugnação. Intime-se. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI
(OAB 372675/SP)
Processo 0001167-71.2021.8.26.0372 (processo principal 1000032-07.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Izaias Campos da Silva - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Intime-se a parte executada
para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. No caso
de depósito voluntário, deverá a parte executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do
Juízo, com a advertência de que a ausência de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a consequente
extinção da execução e liberação do valor em favor da parte exequente. Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica,
desde já, a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data
do depósito. Intime-se. - ADV: HUGO FILARDI PEREIRA (OAB 120550/RJ), EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP), CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0001253-42.2021.8.26.0372 (processo principal 1002065-04.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Elisangela Roberta Alves Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.
Para a efetivação do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, cabe ao interessado instruir o
requerimento com as cópias necessárias: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração dos advogados das partes;
V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. No caso, não foi apresentada cópia da procuração. Assim,
emende a exequente a inicial, no prazo de quinze dias, trasladando para os autos deste incidente a cópia faltante, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001254-27.2021.8.26.0372 (processo principal 1002031-29.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sabrina de Oliveira Magalhães - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/
SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001256-94.2021.8.26.0372 (processo principal 1000316-15.2021.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Ricardo Widner - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a
requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar
impugnação. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/
SP)
Processo 0001273-33.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00016061520208160043 - JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI) - Deniz Marcel Binder ME - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se ao Juízo de origem,
arquivando-se em seguida, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR), JOÃO
RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR)
Processo 0001282-92.2021.8.26.0372 (processo principal 3003188-47.2013.8.26.0372) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Indenização por Dano Material - José Antonio Clarete Meneguel - - Magda Margarete Franchi - Vistos. As razões trazidas
pelos executados, de que não são mais proprietários dos veículos penhorados no processo executivo deveriam ser deduzidas
por meio de simples petição naqueles autos, não havendo razão para a instauração do presente incidente. Posto isto, determino
o cancelamento da distribuição do presente, devendo os executados peticionar diretamente no processo executivo. Intime-se. ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 0001285-47.2021.8.26.0372 (processo principal 1002298-98.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Maria Aparecida de Lima Almeida - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA e outros - Vistos.
Para a efetivação do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, cabe ao interessado instruir o
requerimento com as cópias necessárias: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração dos advogados das partes;
V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Assim, emende a exequente a inicial, no prazo de quinze
dias, trasladando para os autos deste incidente as cópias faltantes, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS DE
ANDRADE (OAB 436652/SP), JULIO CESAR DE ANDRADE (OAB 444546/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)
Processo 0001298-46.2021.8.26.0372 (processo principal 1002457-41.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Natalia Marinho Copola Filha - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP),
VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001302-83.2021.8.26.0372 (processo principal 1002132-66.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dalza Maria Fernandes Santo - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ANDRE
EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0001303-68.2021.8.26.0372 (processo principal 1002186-32.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniele de Cassia Miguel - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ANDRE
EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0001304-53.2021.8.26.0372 (processo principal 1002177-70.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Conceição Pacheco dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ANDRE
EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º