TJSP 01/09/2021 -Fc. 3216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
3216
OLIVEIRA, MÁRCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. proibição
de manter contato por qualquer meio de comunicação com pessoa a vítima LUIZ FLORINTINO DE LUCENA FILHO e isto a uma
distância mínima de 100 (cem) metros, até segunda ordem...” Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão
como lançada nos autos (fls. 17/18). Ademais, observo que a filho do rosto foi emitida corretamente. Por medida de celeridade
e economia processual, haja visto que o mandado expedido ainda não dado lançamento e cumprido, comunique-se ao Senhor
Oficial de Justiça encarregado da diligência, para que retire em cartório cópia da presente decisão para instruir a intimação do
autor MÁRCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Intime-se.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2021
Processo 0000298-03.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Aparecida de Lourdes Monarim
de Souza - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às
fls. 110/114 e 138/139 pelo requerido, alegando omissão com relação a retificação do polo passivo e perda do objeto pelo
cancelamento do contrato e devolução no prazo de dez dias úteis. Inaplicável o disposto no art. 1023, parágrafo 2º, CPC,
ante a matéria alegada pela ré. Passo a decidir. Uma análise da defesa apresentada, verifica inexistência de omissão, pela
ausência de requerimento pela retificação do polo passivo, o que também ocorre com a relação a alegação de perda do objeto.
Ante o exposto, não conheço dos embargos declaratórios interpostos. Outrossim, a retificação do polo passivo para constar
corretamente os dados da pessoa juridica que apresentou defesa, passível de ser efetivada de oficio, de forma que determino a
retificação para constar corretamente, Zurich Minas Brasil Seguros SA. Anote-se. Intime-se. - ADV: ALINE APARECIDA FERRAZ
DA COSTA (OAB 412477/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0000398-89.2020.8.26.0407 (processo principal 1001359-47.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Thaís Slonzon Lima - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento EletrônicoMLE. - ADV: THAÍS SLONZON LIMA (OAB 390056/SP)
Processo 0000648-88.2021.8.26.0407 (processo principal 1001155-66.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sylvia Helena Cinquetti - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico- MLE. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 371141/SP), MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/
SP)
Processo 0000672-19.2021.8.26.0407 (processo principal 1000038-06.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico- MLE. - ADV: MAYARA CAROLINE PIMENTA QUINQUIO (OAB 400525/SP)
Processo 0000675-71.2021.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Micheli Caroline
Batella Lemes - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: PATRICIA
GONÇALVES DIAS FERREIRA (OAB 339755/SP)
Processo 0000675-71.2021.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Micheli Caroline
Batella Lemes - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: PATRICIA
GONÇALVES DIAS FERREIRA (OAB 339755/SP)
Processo 0000793-47.2021.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Liliana Ruggia Martins
Borguetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico- MLE.
Processo 0001908-40.2020.8.26.0407 (processo principal 0004102-47.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SOUZA & LOURENÇO DE OSVALDO CRUZ LTDA - EDER GOMES DA SILVA e
outro - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE.
Processo 1000597-94.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luciano Aparecido
Moreira - Fica o exequente intimado para se manifestar sobre a transferência pelo Banco Bradesco S/A do montante de R$
6.028,10, referente a cota consorcial da executada - contrato nº 0008073080 - grupo 9181 - seq. 01 - cota 088. Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: THAÍS SLONZON LIMA (OAB 390056/SP), DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP)
Processo 1000638-27.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Maria Gorete Pereira
dos Santos - Recolha a autora a multa de 10% e custas processuais no prazo suplementar de 05 (cinco) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000965-06.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Condomínio do Residencial Aline Nota de cartório: Tendo em vista que as pesquisas ARISP infrutiferas, manifeste-se a parte exequente, noprazo de cinco dias,
devendo, em caso de penhora do imóvel objeto da divida, juntar certidão ORI. . - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB
260790/SP)
Processo 1000969-09.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Elsio Rodrigues
de Oliveira - Banco Daycoval S/A - Cumpra o autor a determinação de pg. 124. Prazo suplementar: 05 (cinco) dias. - ADV:
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), EVELINE APARECIDA CONTELLI POLACHINI (OAB 335825/SP)
Processo 1000991-67.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ida Inês Rodrigues de
Oliveira - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: GISLAINE FACCO DE
OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 1001299-06.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Santos Coelho - Banco do Brasil S.a - Cumpra o banco requerido a determinação de pg. 161 no prazo suplementar pleiteado
de 10 (dez) dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/
SP)
Processo 1001742-54.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Thaisi Lourenço da Silva Telefônica Brasil S.A. - Manifeste-se a autora sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP)
Processo 1001798-87.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jonathan Henrique
da Silva Pereira - Matheus Vinicius Gomes de Souza - Apresente o requerido a contestação, através de sua advogada nomeada,
Dra. Eveline Aparecida Contelli Polachini. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB
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