TJSP 01/09/2021 -Fc. 3672 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
3672
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0760/2021
Processo 1000367-66.2020.8.26.0176 (apensado ao processo 1001570-63.2020.8.26.0176) - Usucapião - Usucapião
Especial (Constitucional) - M.S.S.C. - - T.G.T. - L.F.T. e outros - Ante a decisão de fls. 334/336, prossiga-se com a instrução no
processo 1001570-63.2020.8.26.0176. - ADV: SONIA DA SILVA SANTOS (OAB 401824/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE
(OAB 268660/SP)
Processo 1000498-07.2021.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosemeire da Silva Alves - - Paulo Sergio Alves
- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ao CRI - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB
269572/SP)
Processo 1000527-91.2020.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Moreira Woruby - - Angelita Costa Woruby
- Recebo a petição de fls. 88 como aditamento à inicial. Anote-se. Citem-se os requeridos e os confrontantes para apresentar
contestação no prazo de 15 dias. Recolha-se as custas, se o caso. Notifiquem-se as Fazendas Públicas para que se manifestem
no prazo de 15 dias sobre eventual interesse no feito. Providenciem os autores o necessário para publicação (com prazo de 30
dias) para citação dos interessados incertos ou desconhecidos. No silêncio, decorridos trinta dias, intime-se por via postal para
dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR
(OAB 269572/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP)
Processo 1000556-10.2021.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Herrera Garcia Junior - - Lucas
Ferreira Otero - - Fernando Ferreira Otero - - Daniela Ferreira Panico - - Douglas Ferreira Panico - - Carlos Alberto de Souza
Menoita - - Marisa dos Santos Ferreira Garcia - - Vera Lucia de Souza Menoita - - Margarete Dias Alves Menoita - - Jorge de
Sousa Menoita - Manifeste-se o autor: manifestação do Oficial Registrador. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 63695/SP)
Processo 1000556-10.2021.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Herrera Garcia Junior - - Lucas
Ferreira Otero - - Fernando Ferreira Otero - - Daniela Ferreira Panico - - Douglas Ferreira Panico - - Carlos Alberto de Souza
Menoita - - Marisa dos Santos Ferreira Garcia - - Vera Lucia de Souza Menoita - - Margarete Dias Alves Menoita - - Jorge de
Sousa Menoita - A sentença, caso a ação seja julgada procedente, servirá como título judicial a ser inscrita no Cartório de
Registro de Imóveis, dessa forma entendo que a participação do Oficial registrador nessa fase processual visa sanar eventuais
falhas ou exigências que futuramente possam comprometer o deslinde do feito e o registro do imóvel. Emende o autor a inicial
nos termos apontados a fls. 97, em 15 dias. Após, venham cls. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/
SP)
Processo 1000792-30.2019.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Ribeiro de Oliveira - Maria Helena das Dores de Oliveira - Fls. 118: cite-se. - ADV: SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI (OAB 249669/
SP)
Processo 1000856-74.2018.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josias Vieira de Melo - - Leonilda Silva Vieira
de Melo - Vistos. Primeiramente certifique a Serventia se todos os réus, alienantes, confrontantes, confinantes e interessados
foram citados, mencionando a forma de citação e a folhas, bem como se houve manifestação dos mesmos. Ressalto que os
réus, salvo prova de estarem em local incerto e não sabido, devem ser citados pessoalmente. Certifique ainda em relação
àqueles que não foram localizados certifique se esgotadas as possibilidades de localização de endereços junto aos órgãos de
praxe. Havendo endereços a diligenciar ou pesquisas a realizar, expeça a Serventia o necessário. Int. - ADV: AURINO SOUZA
XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP)
Processo 1001199-70.2018.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Brasiliano de Oliveira - Vanderleia Rodrigues Maciel de Oliveira - Walmir Pereira Modotti - Intime-se o perito a estimar seus honorários observando-se
que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita. - ADV: WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB 156356/SP), LUIZ CARLOS
ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP)
Processo 1001289-49.2016.8.26.0176 - Usucapião - Propriedade - Lilian Carvalho Rossetti - Atualize-se a certidão de fls.
222. Apos venha cls para designação de perícia, se o caso. - ADV: LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 1001694-12.2021.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Glória Souza Alves - Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Citem-se os requeridos e os confrontantes para apresentar contestação no prazo
de 15 dias. Notifiquem-se as Fazendas Públicas para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre eventual interesse no
feito. Providenciem os autores o necessário para publicação (com prazo de 30 dias) para citação dos interessados incertos ou
desconhecidos. No silêncio, decorridos trinta dias, intime-se por via postal para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: PAULA VITORIA PASSOS TORRES DE FARIA (OAB 297388/SP)
Processo 1001894-53.2020.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gizete Silva Soares Batista - Antonio Bonis
Neto - - Luciana Irani Penteado de Castro - - Marcelo Bechara Irani - - Maria Cristina de Bonis Mesquita - - Mario Donato de
Bonis - - Maria Julia Rangel de Bonis - - Antonio Carlos de Andrade - - Adriana Andrade - - Alexandre Andrade - - Renata de
Andrade Alves - - Antonio Carlos de Andrade Jr - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que
entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se o autor a dar regular andamento ao feito em 05
dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante
nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB
146397/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP), PAULO BARBUJANI FRANCO (OAB 250176/SP)
Processo 1001913-30.2018.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha do Menino Jesus Melo - Vistos.
Defiro a pesquisa junto ao SIEL, devendo para tanto o autor trazer aos autos o nome da genitora do requerido. Fls. 117/118:
tente-se citação. Int. - ADV: BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), AIDA ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/SP)
Processo 1002293-87.2017.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseilton dos Santos - - Isabel Cristina
da Graça Santos - Antonio Claudio Nunes Azevedo - Atualize-se a certidão de fls. 160/162. Fls. 210: ciente. Anote-se. - ADV:
RENATO BARREIRA FIGUEIREDO (OAB 244359/SP), FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP),
FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP)
Processo 1002745-97.2017.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Santos de Oliveira - Fls. 421: busquese a informação junto ao CRC-JUD. Com a juntada, venham cls. - ADV: LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 1002782-61.2016.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco de Assis Gomes - - Ana da Costa
Gomes - JOÃO MARCELINO DE MORAES e outros - Expeça-se MLE em favor do perito. Após, venham cls. - ADV: LUIS
WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP), EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO (OAB 123945/SP)
Processo 1002880-12.2017.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimundo Lino Braga - Vistos, etc. O autor
deixou de impulsionar o processo por mais de 30 (trinta) dias. Intimado pessoalmente a providenciar o regular andamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º