TJSP 01/09/2021 -Fc. 677 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
677
1047378-09.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104737809.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Rogemar Transportes e Locações - Eireli; Advogado: Paulo Vitor Coelho
Dias (OAB: 273678/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047891-40.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104789140.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Jose Eduardo de Oliveira Lima; Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB:
215363/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto
(OAB: 65006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1048012-16.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048012-16.2019.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Rosset Comercio de Maquinas Graficas Ltda; Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB:
155367/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador);
Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048272-31.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048272-31.2020.8.26.0576; Assistência à
Saúde; Apelante: Carla Shimomura Louverbek; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelado: Município
de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048625-88.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104862588.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Pedro Bastos da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes
(OAB: 47984/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048800-82.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048800-82.2020.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Terezinha Gianini D Amico; Advogado: Paulo Flavio Perrone
Cartier (OAB: 215363/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador);
Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1048873-54.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104887354.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Autovias S/A; Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/
PR); Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1049006-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049006-67.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP)
(Procurador); Apelado: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael
Martins (OAB: 60723/SP); Apelado: Fast Shop S A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado:
Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelado: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP);
Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelado: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB:
140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelado: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior
(OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelado: Fast Shop S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º