TJSP 01/09/2021 -Fc. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
679
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1049126-47.2017.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes
Caldas (OAB: 300921/SP); Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP); Apda/Apte: Elisabete Collado; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Danielle Araujo
de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB:
243727/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049202-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104920203.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamsp; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador); Apda/Apte: Gerson Gomes da Silva (E outros(as));
Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apda/
Apte: Hilda Barreto Gomes; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares
(OAB: 343610/SP); Apda/Apte: Iara Izabel Francisca Esteves; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP);
Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apda/Apte: Maria Helena Rego Lins; Advogado: Luis Claudio da Costa
Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apda/Apte: Paula Franco Pascolere;
Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apda/
Apte: Priscila Almeida Rodrigues; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato
Tavares (OAB: 343610/SP); Apda/Apte: Sueli Aparecida de Paiva Silva; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apda/Apte: Rosane Forini; Advogado: Luis Claudio da
Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apdo/Apte: Vanda Imaculada
de Oliveira Villa; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB:
343610/SP); Apdo/Apte: Gilcelio Candido Belo; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana
Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049532-63.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049532-63.2020.8.26.0053;
Licenciamento de Veículo; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/
SP) (Procurador); Apelado: Hm.1 Transportes Eireli; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049778-93.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104977893.2019.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Bruno Cesar de Camargo Bittencourt (Justiça Gratuita);
Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB:
226359/SP) (Procurador); Advogado: Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050130-17.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105013017.2020.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caio César Fernandes Disposti (Justiça
Gratuita); Advogado: Mauro Jose Fernandes Tavares (OAB: 325102/SP); Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050319-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1050319-29.2019.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb;
Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Alexandre Schwerz (Justiça Gratuita);
Advogada: Andréia Viccari (OAB: 188894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050513-48.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050513-48.2020.8.26.0100; Contratos Administrativos;
Apelante: Construtora Paniquar Ltda.; Advogado: Jose Luiz Ferreira de Mattos Junior (OAB: 96154/SP); Advogado: Paulo
Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Advogado:
Marcelo Martins de Vasconcelos (OAB: 226687/SP); Apelado: Serviço Social da Indústria - SESI; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º