TJSP 09/09/2021 -Fc. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
241
1041770-41.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041770-41.2019.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luiz Fernando Duarte dos Santos; Advogada: Simone Azevedo Leite Godinho (OAB:
111453/SP)
1003689-41.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003689-41.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Interessado: Secretario da Fazenda do Municipio de Sao Paulo; Apelado: Sahga Serviços Médicos
e de Anestesia; Advogado: Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP)
1008179-09.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008179-09.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Elizabeth de Cássia Tanaka (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
1002566-73.2020.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002566-73.2020.8.26.0366; Assunto: Padronizado; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Paola Ferrari
Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Ednilson Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana
Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP)
1008874-87.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008874-87.2019.8.26.0196; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
JOSE ROBERTO ANANIAS; Advogado: Fabrício Barcelos Vieira (OAB: 190205/SP); Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB:
172977/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP)
(Procurador)
1056963-51.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1056963-51.2020.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Thiago Antonelli Gumiero (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP)
(Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador)
1017955-33.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017955-33.2021.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Alexandre Alves Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB: 359816/SP); Apelado:
Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente Fundação Casa; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP)
1002553-51.2020.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002553-51.2020.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Arnalda Maria de Avila Lopes; Advogado: Sidnei Martins (OAB: 159058/MG); Apelado: Município
de Campo Limpo Paulista; Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741/SP) (Procurador)
1001908-24.2019.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001908-24.2019.8.26.0030; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mendes & Luz Negócios Agrícolas e Participações Ltda;
Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163/SP); Advogada: Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260/SP);
Interessado: Municipio de Itapirapua Paulista; Advogada: Leticia Sarti Raab (OAB: 328599/SP) (Procurador)
1501375-05.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501375-05.2021.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP); Apelada: Carlos Veres
1040820-84.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040820-84.2020.8.26.0053; Assunto: DIREITO AMBIENTAL; Apelante:
Magni América do Sul Indústria e Comércio Ltda; Advogado: João Henrique Castanho de Campos (OAB: 219469/SP); Apelado:
Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e outro; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/
SP); Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP)
1007183-67.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º