TJSP 06/10/2021 -Fc. 208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
208
Alexandre - Nº de ordem: 2021/000250 Fls. 65: deferida a dilação de prazo requerida, por 30 dias. - ADV: MARCELO BIANCHINI
LEMOS REIS (OAB 315068/SP)
Processo 1005536-14.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Via
Norte 2 - Vistos. Fls. 54/56: Nos termos da parte final da decisão de fls. 50/51, intime-se o executado para pagamento no prazo
legal. Int. - ADV: LAÍS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP)
Processo 1007474-15.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Jardim
Eldorado - Adilson Donizetti Percego Correa - Vistos. Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, caso não haja pedido de esclarecimentos, voltem-me os autos conclusos para homologação e
deferimento de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em relação aos honorários periciais depositados. Intime-se.
Ribeirão Preto, 01 de outubro de 2021. - ADV: MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO (OAB 278807/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB
228609/SP)
Processo 1008233-08.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fábio Henrique Esquesário - Nº
de ordem: 2020/000416 Ciência à parte interessada sobre o ofício/resposta juntado(a) aos autos. - ADV: ALEXANDRE HIDEKI
FURUKAVA SUDO (OAB 208978/SP)
Processo 1008310-17.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Wilson Tony I - Ante a Nota de Exigência emitida pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis e juntada aos autos, manifeste-se a
parte exequente em prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1008438-03.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de São Paulo - Número de ordem: 2021/000472
Conforme requerido, foi realizado o pedido de bloqueio on line de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD,
verificando-se que houve bloqueio de valor ÍNFIMO de R$ 20,68, o qual não foi transferido para uma conta judicial por observância
ao disposto no caput do art. 836 do NCPC: “Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução
dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.” Como é cediço, a penhora deve
recair sobre bem com expressão econômica suficiente para cobrir, pelo menos, parte do pagamento do crédito cobrado por meio
da execução, não devendo ser realizada caso o bem encontrado seja insuficiente até para cobrir as custas do processo. Assim
sendo, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, promovendo a regular citação da parte executada. Int.
- ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1008790-68.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Renato Moreira Menezello - - Wagner
Paulo Menezello - - Terezinha Antônia Moreira Menezello - - Rubens Moreira Menezello - Vera Gazal Menezello - - Marcia
Meirelles dos Santos Negrelli - - Leda Meirelles Pereira - Providencie a advogada Denise Santello Santos D’andrea a impressão
da certidão de honorários expedida a fls. 508 a seu favor, e seu devido encaminhamento à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo juntamente com cópia de sua nomeação. - ADV: DENISE SANTELLO SANTOS D’ANDREA (OAB 174179/SP),
MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA (OAB 69335/SP), RENATO MOREIRA
MENEZELLO (OAB 101067/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR (OAB 84664/SP), SILMARA APARECIDA PALMA (OAB
127978/SP)
Processo 1010021-57.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Ricardo Ribeiro
Damasceno - Fls.75. As partes convencionaram que o exequente levantará os valores penhorados pelo sistema Bacen, às fls.56,
assim, expeça-se mandado de levantamento a favor do credor. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 7105/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP)
Processo 1010099-85.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dgb Engenharia e Construções
Ltda. - Nº de ordem: 2019/000608 Vistas dos autos à parte autora para recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de carta
com A.R., especificando a forma eleita para expedição, nos seguintes valores: PARA PROCESSOS DIGITAIS: - Carta registrada
unipaginada com AR digital: R$ 26,00 - Carta física com A.R. + mãos próprias: R$ 32,13 PARA PROCESSOS FÍSICOS: - Carta
física com A.R.: R$ 24,84 - Carta física com A.R. + mãos próprias: R$ 32,13 OBS. 1) para cartas fora do padrão acima a parte
interessada deverá consultar o Provimento CSM nº 2.582/2020 do TJSP, inclusive quanto ao número de páginas. OBS. 2) em
caso de petição inicial, a pena pelo não recolhimento será a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC. ADV: GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA (OAB 237540/SP)
Processo 1010440-43.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leândro Lopes Spinelli - Icatu Seguros
S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar
a requerida ao pagamento da indenização securitária prevista em contrato, atualizada desde sua negativa e acrescida de
juros moratórios a partir da citação. Condeno-a, também, ao pagamento das custas e honorários, que fixo em 10% do valor
da condenação. P.I. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES
YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)
Processo 1012256-70.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Chácara Hipica - Jose
Walder Schiavon Junior - Nº de ordem 000096/2021 Intime-se o advogado Gabriel Moura Aguiar a imprimir a certidão de objeto e
pé solicitada, expedida a fls. 1403/1405. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), GUSTAVO HENRIQUE
CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP)
Processo 1012677-50.2021.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Osmar Bueno de Morais - Nº de ordem: 2021/000678 Vistas
à parte interessada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação com AR.
Nos termos do art. 196, V das Normas da CGJ, a parte interessada deverá fornecer novo endereço ou meio necessário para
o cumprimento da diligência e, após, a nova carta será expedida independentemente de outra ordem judicial. Caso requeira
a realização de pesquisa de endereços via Bacenjud, Infojud ou Renajud, depositar taxa judiciária no valor de R$ 16,00 por
CPF ou CNPJ a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (Cód. 434-1). - ADV:
CAMILA MARIA DA SILVA RAMOS (OAB 255490/SP)
Processo 1014986-20.2016.8.26.0506 - Cautelar Inominada - DIREITO DO CONSUMIDOR - Simone Marques de Almeida
- Banco Bradesco S/A - Fls.250. Mantenho a decisão de fls.247. Arquivem-se estes autos principais. Intime-se. Ribeirão Preto,
01 de outubro de 2021. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB
128210/SP)
Processo 1015634-24.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Para prosseguimento do feito, em razão do descumprimento do acordo, cumpra o autor a determinação de fls.128. Intimese. Ribeirão Preto, 01 de outubro de 2021. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1015880-25.2018.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Conforme o Provimento CSM
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