TJSP 06/10/2021 -Fc. 297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
297
RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0952/2021
Processo 0000209-24.2021.8.26.0263 (processo principal 1000569-15.2016.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.G. - P.C.J.G. - Manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias, sobre a petição de
fls. 37/38. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), PRISCILA DA SILVEIRA (OAB 412550/SP)
Processo 1000011-67.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S. - Manifestem-se às partes, no prazo
de 15 dias, sobre o relatório social de fls. 46/49. - ADV: WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP)
Processo 1001186-96.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.L.C. - - B.O.S.C. - Ante o exposto, indefiro
fls. 28/29. Retornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0954/2021
Processo 1000304-37.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza Valério da Silveira - Vara Única EDITAL
DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000304-37.2021.8.26.0263
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Itaí, Estado de São Paulo, Dr(a). WALLACE GONCALVES DOS SANTOS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam
que por este juízo e COMARCA DE ITAI/SP, tramitam os termos de uma ação de usucapião, processo sob número 100030437.2021.8.26.0263, proposto por Elza valério da silveira, brasileira, solteira, cabelereira, portadora do RG nº 21.452.306/SSP/
SP, inscrito no CPF/MF sob nº 105 995 618-74, residente e domiciliada na Rua Pedro Alexandre Fogaça, 170 Jardim Santo
Antônio, nesta cidade e comarca de Itai/SP., tendo em vista a Autora alega estar por si e sua antecessora, na posse de forma
mansa e pacifica, sem interrupção ou oposição de terceiros por mais de quinze anos do imóvel urbano a seguir transcritos e
caracterizados: - Um lote de terreno urbano, denominado lote 06, da quadra F, do Loteamento Jardim Santo Antônio, município
e comarca de Itai/SP, com frente para a Rua Pedro Alexandre Fogaça, lado par, assim descrito e caracterizado: Faz frente para
a Rua Pedro Alexandre Fogaça, onde mede 11,70 m. (onze metros e setenta centímetros), confrontando pelo lado direito, de
quem da referida Rua Pedro Alexandre Fogaça, olha para o terreno com os imóveis denominados lote 01, (prédio nr. 128, da
Rua José Primo de Macedo), de propriedade de Maria Aparecida de Almeida Oliveira; lote 02 (prédio de nr. 1469, da Rua José
Primo de Macedo), de propriedade de José Antonio de Oliveira; lote 03 (prédio de nr. 1481, da Rua José Primo de Macedo),
de propriedade de Alexandre Quintiliano e com parte do lote 04 (prédio de número 1491, da Rua José Primo de Macedo), de
propriedade de Lazara Helena Gabriel Mendes, perfazendo uma medida total de 35,00 metros (trinta e cinco metros); pelo lado
esquerdo, confronta com o lote 08, (prédio nr. 180, da Rua Pedro Alexandre Fogaça), onde mede 35,00 metros (trinta e cinco
metros), de propriedade de Dalvete Corrêa dos Santos e finalmente aos fundos, mede 11,70 metros (onze metros e setenta
centímetros) confrontando com o lote 07, (prédio nr. 84, da Rua Professora Delfina Silveira Melo), de propriedade de Agnaldo
Nunes da Luz, encerrando uma área total de 409,50m2 (quatrocentos e nove metros e cinquenta decímetros quadrados).
Referido terreno dista 30,20 metros (trinta metros e vinte centímetros) da esquina formada pela Rua Pedro Alexandre Fogaça
e o alinhamento da Rua José Primo de Macedo e se encontra cadastrado junto a Prefeitura Municipal de Itai/SP, sob nr.
009.006.006. Foi requerida a citação dos confrontantes, antecessores e intimação do município, estado e união, bem como de
terceiros incertos e não sabidos. Requereu afinal a procedência do pedido para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel
usucapiendo. O presente edital é efetivado pelo prazo de trinta dias, que será publicado na forma da lei e pelo qual ficam citados
para os atos e termos da mencionada ação, terceiros, incertos e não sabidos. Cientificados a todos de que poderão, querendo
no prazo legal, contestar a presente ação. Advertidos também, que não contestada no prazo legal (30 dias), presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itai, aos 14 de abril de
2021. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0955/2021
Processo 0000003-88.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000003) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José
Carlos de Oliveira Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Cientifico o exequente que, no cadastramento do requisitório
suplementar, foi verificado que o autor originário, José Carlos de Oliveira Filho, encontra-se com a situação “Titular Falecido”
perante a Receita Federal do Brasil. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0000728-68.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000728) - Procedimento Comum Cível - Sebastiana Costa Ribeiro Adão Antônio Ribeiro - - Cleide de Fátima Pedroso Ribeiro - - Eva Aparecida Ribeiro - - IVANILDA APARECIDA RIBEIRO - - Pedro
Fabiano Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Adão Rodrigues Pereira - Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF
458/2017, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca do teor do(s)
Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 158/169. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 0001667-72.2004.8.26.0263 (263.01.2004.001667) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sebastiao Cardoso de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Wilson Yutaka Yamanaka - Vanderli Candido Bau Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º