TJSP 06/10/2021 -Fc. 299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
299
RELAÇÃO Nº 0119/2021
Processo 0000092-64.2020.8.26.0264 (processo principal 1000678-89.2017.8.26.0264) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fabio Luís Bettarello - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o pagamento integral da dívida no incidente de Requisição de Pequeno Valor (fl. 161),
JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 0000399-18.2020.8.26.0264 (processo principal 1000175-97.2019.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Porceban - Vistos. Fls. 16/17: HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado às
fls. 16/17, no valor total de R$.768,38, atualizado até 30/12/2020. Aguarde-se o prazo para eventual agravo. Após, proceda-se
o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do RPV, nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de
2015. Int. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
Processo 0000856-21.2018.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia
Valdete de Souza Silva - Now Shop Imports Comercial Eireli - - TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A - - Decorrido o prazo
para o(a) requerido(a) Now Shop Imports Comercial Eireli apresentar contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), CARLOS ALEXANDRE
MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG)
Processo 0001728-41.2015.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - VALDIR
PAQUIOTTO - - Ivanir Joana Moreno Paquiotto - - Elizandra Aparecida Paquiotto - - Edijane Cristina Paquiotto Omitto - Vistos.
Homologo a habilitação das herdeiras de Valdir Paquiotto de fls. 92/104 e 107/108 , procedendo-se as anotações junto ao
sistema. Manifestem-se as autoras sobre os documentos de fls. 116/253, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CLEITON
ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
Processo 1000079-14.2021.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Rejane Spada - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAJOBI - Certifico e dou fé que pratiquei
o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DA AÇÃO (RÉPLICA). - ADV: RENATO
APARECIDO BERENGUEL (OAB 151614/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP)
Processo 1000291-35.2021.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Vanda Aparecida da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DA AÇÃO (RÉPLICA). - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), LUÍSA MONTEIRO
RAVAZI (OAB 422786/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP)
Processo 1000424-77.2021.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - João Paulo Benedito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato
ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DA AÇÃO (RÉPLICA). - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB
145140/SP), TANIA CRISTINA VALENTIN DE MELO (OAB 298994/SP)
Processo 1000851-11.2020.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Warley Rotta - Decorrido o prazo para o(a) requerido(a) apresentar contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: EVERTON PAULO TINTE (OAB 311284/SP)
ITANHAÉM
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 04/10/2021
PROCESSO :
1006024-73.2021.8.26.0266
CLASSE
:
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Angela Garcia Mendez
ADVOGADO : 199949/SP - Bhauer Bertrand de Abreu
EMBARGDO : Claudia Aparecida Melro Garcia
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1006010-89.2021.8.26.0266
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Jeferson Bento da Silva
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1006026-43.2021.8.26.0266
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: De Barros Ltda
ADVOGADO : 145147/SP - Paulo Aparecido Barbosa
REQDA
: Cristina Maria de Oliveira Nascimento
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1006027-28.2021.8.26.0266
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: De Barros Ltda
ADVOGADO : 335773/SP - André Luis Borbolla
REQDA
: Vanessa Leyfer de Lima Santos
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