TJSP 07/10/2021 -Fc. 861 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
861
de contato das partes. - ADV: RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP)
Processo 1083672-45.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.K. - Fls. 72: cumpra o requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, a integralidade da determinação de fls. 70. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/
SP)
Processo 1084564-51.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.A.M. - N.R.A. - Fls. 86/100:
manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados (fls. 101/140). ADV: NILSON ALVES DA SILVA (OAB 155182/SP), NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP), MARIANA CRISTINA
ROQUE CONTI (OAB 315379/SP)
Processo 1085237-25.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - V.H.M.P.D. - R.A.D. e outro - Em resposta ao Juízo da 42ª Vara Cível, deste Foro Central, encaminho as informações
solicitadas nos autos 1042996-31.2016.8.26.0100, bem como no cumprimento de sentença 0056988-42.2017.. Serve o presente
despacho como oficio. Traslade-se cópia para o cumprimento de sentença, em apenso. (DESPACHO OFICIO ENVIADO POR
E-MAIL) - ADV: JOSE RENATO COSTA (OAB 253902/SP), ALDAIRES ALVES VIERA MARRERO (OAB 243148/SP), FABIO
HENRIQUE SCAFF (OAB 183374/SP), ORTELIO VIERA MARRERO (OAB 173999/SP)
Processo 1086936-70.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.N. - - G.S.N. - Fls. 74:
manifestem-se os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JANAINA
FERRAZ DE OLIVEIRA HASEYAMA (OAB 240821/SP)
Processo 1087343-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.A. - P.L.M.G. e
outros - Ciência à autora do resultado negativo da tentativa de citação, fls. 240/243, intimação para manifestação, no prazo de
dez dias. - ADV: GISELE DE MOURA GALACCI (OAB 331374/SP), JUSSARA JENNER SOARES (OAB 155312/MG)
Processo 1088995-31.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.F. - - F.F.B. - Vistos. Fls.
1.639/1.643: DEIXO de conhecer os embargos de declaração por falta de omissão, obscuridade ou contradição, mormente seu
caráter meramente infringente. P e int. - ADV: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), ANDREIA SANTOS
GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP)
Processo 1089417-16.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.N. - Fls. 313:
Expeçam-se os mandados de citação nos endereços fornecidos nos Ofícios. - ADV: MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO
ARVATE (OAB 82596/SP)
Processo 1091596-10.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.D. - Providencie o requerente,
no prazo de 15 (quinze) dias, os e-mails e os telefones de ambas as partes, bem como dos seu patronos, para possibilitar a
realização de audiência por videoconferência. Após, tornem conclusos para apreciação da liminar. P. e Int. - ADV: EDUARDO
AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP)
Processo 1097836-15.2021.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.H.F. - Cumpra a requerente, no prazo de
10(dez) dias, a integralidade da decisão de fls. 25. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA
ROESLER (OAB 252023/SP)
Processo 1098381-85.2021.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução S.R.M.F. - Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária e recebo sua petição de fls. 35/38 em aditamento
à inicial. Anote-se. Sem prejuízo, o valor da causa deve corresponder aos valor dos bens do acervo a partilhar. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e
intime-se a parte Ré por carta A. R para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. - ADV: PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS (OAB 129062/SP)
Processo 1100724-54.2021.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.O. - Atendam os requerentes, no prazo de 10
(dez) dias, o quanto requerido pelo Ministério Público. Após, dê-se nova vista ao parquet. - ADV: MARIANA ALBA CALAFIORI
(OAB 211386/SP)
Processo 1101976-29.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.S.S. - J.E.S. - Dê-se
vista ao Ministério Público. - ADV: AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP), CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB
199332/SP)
Processo 1103466-52.2021.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C. - Providencie a requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, os e-mails e os telefones de ambas as partes, bem como do seu patrono, para possibilitar a realização de
audiência por videoconferência. Nada Mais - ADV: ANDREA MALATEAUX (OAB 215237/SP), CARLOS ALBERTO MANTUAN
JUNIOR (OAB 431835/SP)
Processo 1104207-92.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Partilha de bens do direito das sucessões - CEJUSC
- R.J.P.L. - No prazo legal e sob pena de indeferimento, adite-se a inicial para que conste somente como pedido de partilha
de bens, posto que os demais pedidos (revogação/anulação do contrato, arbitramento de aluguel, questões possessórias,etc)
devem ser remetidas ao juízo cível competente, ante a limitação da abrangência do juízo de família e sucessões. Sem prejuízo,
informe o e-mail da parte requerida. - ADV: PERLA DA SILVA CARVALHO (OAB 419705/SP), ESTER MARIA COSTA SAMPAIO
(OAB 150515/SP)
Processo 1105796-22.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.S. - Vista ao Ministério Público.
Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, os e-mails e os telefones de ambas as partes, bem como do seu
patrono, para possibilitar a realização de audiência por videoconferência. Nada Mais. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA
(OAB 156590/SP)
Processo 1105857-77.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.L. - Verifico que a ação de alteração
de guarda ou visitas foi distribuída por dependência a esta Vara, porém, trata-se de nova ação para modificação da guarda,
devendo a distribuição ser livre. Assim, determino, de ofício, redistribuam-se os autos livremente a uma das Varas da Família e
Sucessões do Foro Central, com as homenagens de praxe. P. e Int. - ADV: VIVIANE FERRARI FERREIRA (OAB 350234/SP)
Processo 1105980-75.2021.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.W. - - A.B.P. - Vista ao Ministério Público.
Providenciem os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias: (i)a correção do valor da causa, que deverá corresponder ao valor
total dos bens a serem partilhados somado ao valor de doze vezes o valor da pensão alimentícia mensal convencionada; (ii)
cópias dos seus documentos (RG e CPF); (iii) comprovante de endereço atualizado (iv) a assinatura do acordo de divórcio
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