TJSP 08/10/2021 -Fc. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
2298
Processo 1000487-18.2021.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Neyde Bittencourt
Mori - Vistos. Indefiro a justiça gratuita à requerida, visto que os elementos dos autos afastam situação de pobreza (fls.273).
De outro lado, na atualidade, não exigível taxa de mandato judicial. Manifeste-se o autor sobre os embargos no prazo de 15
dias (CPC, art. 702, § 5º). Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ALEXANDRE CESAR ALVES
RODRIGUES (OAB 342508/SP)
Processo 1008192-72.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciência da resposta negativa do BacenJud, liberada nos autos digitais (sem saldo) e pesquisa de endereço nos órgãos de
praxe. Manifeste-se o exequente em quinze dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC)
Processo 1017586-35.2020.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Irmãs da Providência - Externato
São José - Erica Maria Neves Ferrer - Vistos. Diante dos elementos dos autos, defiro a gratuidade à parte requerida. Anote-se.
Manifeste-se o autor sobre os embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int. - ADV: EDSON DE JESUS (OAB 234268/
SP), RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP), MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2021
Processo 0000273-78.2020.8.26.0001 (processo principal 1006029-85.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alfredo Augusto Cangueiro - Ciência ao autor de que o resultado da pesquisa de endereços Renajud
encontra-se disponibilizado nos autos. - ADV: DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP)
Processo 0003776-73.2021.8.26.0001 (processo principal 1035479-10.2018.8.26.0001) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Compromisso - Maria Dalva Lobato - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à impugnação e documentos
apresentados às fls.109/125. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB
246470/SP), CLEITON JOSÉ DO CARMO (OAB 441851/SP)
Processo 0005597-20.2018.8.26.0001 (processo principal 1021488-06.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 103: pretende a exequente que intimação realizada às fls.99, referente
ao bloqueio no Bacen seja considerada válida. Tal pedido, todavia, não pode ser acolhido. Isso porque, melhor revendo os autos,
verifico que a citação nos autos principais ocorreu na Rua Japi, 118, nesta capital. Confira-se que às fls.106 daqueles autos. O
fato é que a carta de intimação para pagamento do débito, bem como a carta de intimação acerca do bloqueio de valores foram
expedidas para endereço diverso; qual seja Rua Santa Maria Goretti, 117, nesta capital (fls.24/25 e 99) e retornaram com a
informação de “mudou-se” e “desconhecido”. Além disso, não localizo nos autos qualquer documento que vincule o executado
ao endereço mencionado. Desta feita, o ato não pode ser considerado válido, pena de nulidade processual. Assim, por ora,
indefiro o pedido de levantamento. Diante do exposto, comprove o exequente a modificação de endereço do executado, no
prazo de cinco dias. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0006000-86.2018.8.26.0001 (processo principal 4001361-30.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. 1) Petições de fls.120/122 e
fls.125/127: requisite-se a declaração refeferente ao DOI em nome da empresa executada: RR CONSTRUÇÕES LTDA ME,
para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelo sistema INFOJUD. Havendo resposta positiva, providencie a Serventia a
juntada aos autos das declarações de renda, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, anotando-se, nos termos do
Provimento CG n.º 21/2018. Nesse caso, anoto que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de
sigilo. Caso a pesquisa resulte negativa, desnecessária a anotação do segredo de justiça. 2. Proceda-se à consulta pelo sistema
RENAJUD, requisitando informações sobre a existência de veículos em seu nome. 3. Após, intime-se a parte exequente acerca
das respostas. 4. Petição de fls.128/151: ciente quanto aos protocolos efetuados dos ofícios. 5. Ciência ao exequente quanto
às respostas vindas às fls.152/158. No prazo de dez dias, deverá tomar ciência da informação e promover andamento ao feito.
Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO
(OAB 84786/SP)
Processo 0006099-22.2019.8.26.0001 (processo principal 1034900-04.2014.8.26.0001) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo - Sociedade Beneficiente São Camilo - ASSEFAZ - Fundação
Assistencial dos Servidores do Minsitério da Fazenda) - Vistos. Fls. 298/300: Manifeste-se o requerido acerca dos embargos
de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Int. - ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF), EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0006790-36.2019.8.26.0001 (processo principal 0146684-76.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 97, oficie-se a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe o resultado da ordem de indisponibilidade de valores relativo ao protocolo
Sisbajud sob o nº 20210004361123, datado de 24/08/2021, que continua apresentando “Não Resposta” mesmo após reiterações.
Esta decisão ofício, devidamente instruída com cópia do detalhamento Sisbajud de fls. 91/92, bem como cópia do e-mail do
suporte Sisbajud de fls. 95/96, deverá ser encaminhada pela serventia, por e-mail, à referida instituição financeira. Caso inviável
o encaminhamento, certifique-se e intime-se o interessado para que efetue o protocolo, comprovando nos autos. Int. - ADV:
SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 0006886-80.2021.8.26.0001 (processo principal 1034900-04.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rosemar Frota de Queiroz Guerreiro - - Mirian Frota de Queiroz Guerreiro - ASSEFAZ - Fundação
Assistencial dos Servidores do Minsitério da Fazenda) - Vistos. Fls. 79-85: Manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos
de declaração, nos termos do artigo 1.023, §1º do Código Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCELA STORELLI LORENZI
BUSO (OAB 202541/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/
DF)
Processo 0011124-79.2020.8.26.0001 (processo principal 1001481-80.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Pagamento - W.N.M. - Ciência da averbação da penhora. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 0011378-52.2020.8.26.0001 (processo principal 1014333-49.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - ERIC DE FREITAS NASCIMENTO - Associação Paulistana dos Condutores de Transporte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º