TJSP 15/10/2021 -Fc. 482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3381
482
Juizado Especial. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP)
Processo 1008396-83.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Magali
da Silva Momberg - Vistos. Recebo a petição inicial. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Considerando a pandemia do
COVID-19 que tem impossibilitado a realização de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles as audiências de
conciliação prévia, determino a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a
contar do recebimento da citação/intimação, apresente contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia,
reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos alegados na petição inicial. Cite-se e intime-se. - ADV: ANDRESSA FRANCIELLEN
MOMBERG (OAB 428324/SP)
Processo 1008742-68.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Ivan Baruffaldi
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): CARTA DEVOLVIDA NEGATIVA-desconhecido-MANIFESTE-SE o autor, informando o endereço
correto em trinta dias, sob pena de extinção - ADV: DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP)
Processo 1009873-78.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Valdeci Alves de Almeida
- - Wendel Gustavo Veigman Machado - Vistos. Fls. 90/91: ciente. Designe nova data para instrução e julgamento, expedindo-se
o necessário. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2021
Processo 0000752-09.2021.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Romulo Nogueira Recart PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando
satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de
cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia
a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), ROMULO
NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 0001207-71.2021.8.26.0269/01">0001207-71.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Cecilia Suardi Volcov Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o
pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE
para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ROMULO
NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 0001207-71.2021.8.26.0269 (processo principal 1010514-66.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Cecilia Suardi Volcov - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda
Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I.
e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: ROMULO
NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 0001232-84.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Cristina Mara
Klutchkovski Gomes - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)
Processo 0001319-40.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Henrique
Trevisani - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PALMIRO
SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 0001333-24.2021.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Palmiro
Sartorelli Neto - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PALMIRO
SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 0001335-91.2021.8.26.0269 (processo principal 1004736-18.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Theophanes Villalba Corrêa da Silva - - Marcos Antonio de Carvalho - - Jonathan
Ferreira Viana - - Jonas Crepaldi Junior - - Edmilson Viana da Silva - Vistos. Fls. 665: deverá o autor providenciar o necessário
para requisição do valor. Aguarde-se por trinta dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/
SP)
Processo 0001684-94.2021.8.26.0269/02">0001684-94.2021.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Palmiro
Sartorelli Neto - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifiquese no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se
ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 0001684-94.2021.8.26.0269 (processo principal 1006499-54.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Palmiro Sartorelli Neto - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito
pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem
custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV:
PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 0001688-34.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Gustavo Pessoa Cruz - Vistos.
Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB
292769/SP)
Processo 0001781-94.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane
Aparecida Henrique Antunes - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 0002646-20.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Everton Vinicius de Oliveira
Krapf - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS
PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 0002652-27.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Tiago Rocha Bueno
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando
satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de
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