TJSP 18/10/2021 -Fc. 1796 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
1796
145-817, Distrito Industrial, São Joaquim da Barra SP, CEP 14.600-000, DATA: 05/11/2021, HORÁRIO: 14h30 horas; EMPRESA:
BIOSEV BIOENERGIA S/A, ENDEREÇO: Fazenda Invernada, Zona Rural, Morro Agudo SP, CEP 14.640-000, DATA: 05/11/2021,
HORÁRIO: 15h30 horas. - ADV: LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP), ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS
SANTOS PEREIRA (OAB 352548/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ESTELA BARION LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1197/2021
Processo 0000586-09.2019.8.26.0572 (processo principal 0500655-67.2008.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Ivani Otoni de Amorim - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
- Fica o exequente devidamente intimado para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, fica desde já o(s) procurador(es) devidamente intimado(s) de que os autos (após o decurso deste prazo)
serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 1002403-57.2020.8.26.0572 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - S.S.C. - Vistos. Certidão de fls. 88: ciência à autora e ao Ministério Público, que poderão, caso queiram,
requerer junto à autoridade policial a instauração de inquérito para apuração de eventual crime de desobediência. Int. - ADV:
FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA (OAB 442346/SP)
Processo 1003045-93.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.A.R.M. - Vistos. Determino à
requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos requeridos no
polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de
1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO (OAB 354469/SP)
Processo 1500249-72.2021.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fica o exequente devidamente intimado para manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, fica desde já o(s) procurador(es) devidamente
intimado(s) de que os autos (após o decurso deste prazo) serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte
interessada. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1501357-39.2021.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/
Bauru - Vistos. Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se a parte exequente sobre o bem
oferecido à penhora no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, presumir-se-á sua concordância. Int. - ADV: RENATO BUENO DE
MELLO (OAB 213299/SP)
Processo 1501894-69.2020.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Marcos da Silva - Ante o exposto, indefiro
a exceção de pré-executividade ajuizada. Intime-se para prosseguimento. - ADV: JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP),
MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE (OAB 65205/SP)
Processo 1502411-45.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Cem - Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - Joao Batista Pedroso - “Providencie o exequente o recolhimento da taxa
para citação postal, tendo em vista o deferimento do pagamento ao final do processo, por meio da r. Decisão de fls. 09.” “Sem
prejuízo, providencie o patrono dos Executados o recolhimento das custas finais no valor de R$ 145,45, sob pena de inscrição
na dívida ativa, tendo em vista que os autos serão arquivados.” - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP),
PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ESTELA BARION LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1193/2021
Processo 1003389-11.2020.8.26.0572 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - A.A.I.S. - C.L.U.S. - Fls. 833/834: Vista ao Ministério Público. Por ora, suspendo a decisão de fls. 791. Intime-se. - ADV: CHRISTOPHER
ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), HUGO ANSELMO RAVAGNANI (OAB 435499/SP), ANDREZA BARONI & D’AMICO
ADVOCACIA (OAB 7180/PR), DANIELLA CAVALLI CAGGIANO (OAB 69217/PR)
Processo 1500623-88.2021.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas STEFANIO GABRIEL ALVINO DA SILVA - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e absolvo o réu, nos termos do artigo
386, VII, do Código de Processo Penal. P.I.C. - ADV: HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS (OAB 217693E/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ESTELA BARION LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1187/2021
Processo 0000054-11.2014.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Claudio Roberto Pereira
- - POLIANA DE ANDRADE PEREIRA - - PATRICIA ANDRADE PEREIRA - Certidão retro: Manifestem-se os exequentes. Int, ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0000078-73.2013.8.26.0572 (057.22.0130.000078) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Rafael Luis Maretto Venturoso - Fernando Marcelo Rodrigues Roma - Vistos. Juntada retro: ciência ao exequente. No mais,
cumpra-se integralmente o despacho de fls. 153. Int. - ADV: HELENA VENTUROSO DINUCCI (OAB 374457/SP), MARCELO
DEZEM DE AZEVEDO (OAB 104171/SP)
Processo 0000285-58.2002.8.26.0572 (572.01.2002.000285) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Dirceu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º