TJSP 18/10/2021 -Fc. 2015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
2015
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo sem manifestação da parte requerida
no sentido de efetuar o pagamento ou apresentar embargos, embora regularmente citada. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI
(OAB 293839/SP)
Processo 1005368-05.2019.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - G.n.e. Agropecuaria Ltda - Mp Automacao
Industrial e Engenharia Limitada e outro - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 272/274, aguardando o julgamento conjunto.
Intime-se. - ADV: ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 331393/SP), CAROLINA MARTINS (OAB 321613/SP), EDUARDO
FERREIRA DA SILVA BEVILACQUA (OAB 364970/SP)
Processo 1005389-78.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Três Barras
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Devanil José Soares e outro - Certifico e dou fé que expedi MLE conforme formulário
juntado pela parte. Certifico mais que há saldo na conta judicial no valor de R$94,85, proveniente do bloqueio de fls. 96. - ADV:
GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP)
Processo 1005589-22.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Frigorifico Eldorado Riopretense Eireli
- Me - Vistos. Fls. 103: defiro. Cumpra a serventia. Int. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE
PARACATU (OAB 299116/SP)
Processo 1005610-95.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Indústria de
Moveis Primus de Jaci Ltda Me - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo sem
manifestação da parte requerida no sentido de efetuar o pagamento ou apresentar embargos, embora regularmente citada. ADV: ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP)
Processo 1006612-37.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Três Barras Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Cleide Luzineti dos Santos e outro - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório, o julgamento do agravo interposto. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão
de fls. 159/160 no tocante à liberação dos honorários do perito. Int. - ADV: JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP),
GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP)
Processo 1026851-82.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Belo Jardim Comercial de Baterias Ltda
- Vistos. Após o recolhimento da taxa nos termos do Provimento CSM Nº 1864/2011 (DJE DE 3/3/11 PÁG. 3/4), COMUNICADO
nº 170/11 e PROVIMENTO CSM Nº 2.516/2019 (DJE de 02/08/2019 PÁG. 2/4 R$ 16,00 código 434-1, guia FEDTJ por pessoa
física ou jurídica para cada órgão), defiro o pedido retro, procedendo-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, observando-se os códigos corretos para o peticionamento: Código
da petição 7406 Comprovante de Recolhimento de Despesas e Código da guia 7492 Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ
a observância destes códigos gera celeridade no andamento do processo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24
(vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos
para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência à parte exequente e intimando-se a parte
executada, na pessoa de seu procurador, constituído nos autos, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo
854, § 2º do CPC. Na ausência do procurador, intime-se pessoalmente, devendo o credor providenciar o recolhimento das
despesas para a intimação. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB 153033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2021
Processo 1000569-45.2021.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.L.L. - E.A.L. - Vistos. Para melhor acomodação
da pauta, redesigno a audiência por videoconferência de Tentativa de Conciliação, realizada pelo CEJUSC, para o dia 09 de
dezembro de 2021 às 15:30 horas. Renovem-se as intimações. A Oficina de Pais e Filhos fica mantida conforme designada às
fls.60/62. Int. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP)
Processo 1002110-16.2021.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Gabriela Sauer Souza - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se.
Intime-se a parte autora ajuntar certidão de óbito do tio pré-morto (Silvio Sauer - fls. 13) e declaração de anuência de eventuais
descendentes por ele deixados. Após, conclusos. Int. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 1003782-59.2021.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003562-61.2021.8.26.0358 - 1ª Vara)
- K.C.O.A. - Vistos. Diante da petição de fls. 15, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO.
Oportunamente encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que proceda às anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP)
Processo 1004366-63.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.M.N. - M.R.F.N. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e, com fundamento no artigo 487,
III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito. Expeçam-se os documentos
necessários. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie
processual. Oportunamente, ao arquivo. Ciência ao MP. P.I. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), MARILIA
ANDREO CARVALHO (OAB 408051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0804/2021
Processo 1003608-55.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria André de Ornelas Porteiro - Vistos. Processo em ordem. A esta altura sem nulidades ou irregularidades a suprir. Dou o
feito por SANEADO. É ponto controvertido o período em que a parte autora efetivamente laborou e que não foi contabilizado
para efeito do benefício pleiteado. Em atenção ao Provimento CSM nº 2.564/2020 e aos comunicados 581/2020 e 99/2020, as
audiências deverão ser realizadas por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020;
excepcionalmente, será admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencialmente) nos casos em que as
partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota e apenas diante da impossibilidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º