TJSP 22/10/2021 -Fc. 344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
344
Advogado: Danilo Raul Aguiar (OAB: 285608/SP)
1004110-44.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004110-44.2020.8.26.0642; Assunto: Fauna; Apelante: Inti Francoise Lavagetto e outro; Advogado:
Vanderson Matos Santana (OAB: 266175/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/
SP) (Procurador)
1037976-64.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037976-64.2020.8.26.0053; Assunto: Fauna;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Roberta Maria Teixeira de Castro; Advogado: José Nivaldo Souza Azevedo (OAB: 260693/SP)
1000356-96.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação
Popular; Nº origem: 1000356-96.2021.8.26.0048; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Cléber Stevens
Gerage; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) (Causa própria); Apelado: Emil Ono; Advogado: Guilherme
Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP); Apelado: Município de Atibaia; Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/
SP) (Procurador)
1000792-63.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000792-63.2019.8.26.0650; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Apelado: Soproval
Embalagens Plásticas Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado: Daniel Henrique Caciato (OAB: 185874/SP)
1016328-91.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016328-91.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz
(OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Laurentino Melo e outro; Advogado: Renato dos
Santos Freitas (OAB: 167244/SP)
1010181-49.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1010181-49.2021.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão /
Autorização; Apelante: Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado de São Paulo - Crdd/sp; Advogado:
Rodolfo Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado:
Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Interessado: Diretor Presidente do DETRAN-SP; Advogado: Emanuel
Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador)
1017255-68.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017255-68.2021.8.26.0405; Assunto: Gestante / Adotante
/ Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Carleane Costa Carvalho; Advogada: Helena Luiza Marques Lins (OAB: 264787/SP);
Advogado: Gutemberg Souza Oliveira (OAB: 259551/SP); Advogado: Victor Lessa Ferreira (OAB: 370837/SP)
1010909-89.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010909-89.2021.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Guilherme de Oliveira; Advogado: Alexandre Vieira
Massa (OAB: 135846/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Ana Clara Quintas
David (OAB: 430712/SP) (Procurador)
1056357-57.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056357-57.2019.8.26.0053; Assunto: Licenças;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Cristiana Satiko de Vasconcelos; Advogado: Everaldo Mizobe Nakae (OAB: 244784/SP); Interessado: Prefeito
do Município de Município de São Paulo; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP)
1029713-77.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029713-77.2019.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: E. de
S. P.; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador); Apelada: R. B. da C. C.; Advogado: Marcos
Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP)
1000082-43.2021.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000082-43.2021.8.26.0595; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelada: Rosa Maria Alves; Advogado: Luiz
Henrique Jacintho (OAB: 376772/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º