TJSP 25/10/2021 -Fc. 325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
325
RELAÇÃO Nº 1002/2021
Processo 0014178-56.2021.8.26.0506 (processo principal 1007445-57.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Moura Curvo - Fica a parte autora intimada, por meio de seu(sua)
advogado(a), de que foi expedida certidão de protesto, estando disponibilizada às fls. 17. - ADV: MARCIA MOURA CURVO (OAB
144211/SP), ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP)
Processo 1031647-98.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lidia
Raduka Fernandes - Banco Bradesco S/A - CONCILIAÇÃO - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1043817-39.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Bredariol
Filho - Fica a parte autora intimada, por meio de seu(sua) advogado(a), de que foi expedida certidão de distribuição, estando
disponibilizada às fls. 55. - ADV: CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2021
Processo 0016566-29.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Condomínio Prima Vista II - - Arcon Administração Condominal - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado,
intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, informarem acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a
designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três)
para cada parte. Int. Ribeirão Preto, 22 de outubro de 2021. - ADV: PATRÍCIA ROMERO DOS SANTOS WEISZ (OAB 243999/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1003/2021
Processo 1020846-26.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rita de Cássina
Nascimento dos Reis Matioli - Supermercados Gricki Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se
as partes para, no prazo de 10 dias, informarem acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação
de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada
parte. Int. Ribeirão Preto, 22 de outubro de 2021. - ADV: ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), JEFFERSON LUIZ MATIOLI
(OAB 279295/SP)
Processo 1025290-05.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Bhs Tecnologia Ltda.-me - Allianz
Seguros S/A - Vistos. Esclareça a parte requerida acerca do procedimento administrativo referido a fls.309, item 2, e providencie
sua juntada em dez dias. Int. Rib. Preto, 22/10/2021. - ADV: EDUARDO BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP), RENATA
HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP)
Juizado Especial da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2021
Processo 0000079-81.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1028556-05.2018.8.26.0506) (processo principal 102855605.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ethevaldo
Souza de Oliveira Junior - - Raquel Di Falco - - Vânia Maria Santini - - Viviane Rodrigues Montes - Erro do sistema (equivoco).
Desarquivado. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0000143-91.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1027688-90.2019.8.26.0506) (processo principal 102768890.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - Patricia Voltolin Maia de Oliveira - erro do
sistema (desarquivado) - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)
Processo 0000454-82.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1027541-64.2019.8.26.0506) (processo principal 102754164.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - Maria Odila Masteli Alves - erro do sistema
(desarquivado) - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)
Processo 0000505-93.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1028340-44.2018.8.26.0506) (processo principal 102834044.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Jeruza de
Santana Silva - erro do sistema (desarquivado) - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0001038-52.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1025406-79.2019.8.26.0506) (processo principal 102540679.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - Regina Aparecida Peterli Lazaro - erro do
sistema (desarquivado) - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)
Processo 0001874-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1038888-65.2017.8.26.0506) (processo principal 103888865.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos do Santos - erro
do sistema (desarquivado) - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153/SP)
Processo 0005622-65.2021.8.26.0506/02 - Precatório - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Yunes Sarout - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: YUNES SAROUT (OAB 53698/PR)
Processo 0005893-11.2020.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Moreira Leal
- Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, em atendimento ao Comunicado
Conjunto nº 1514/2019, item 3 (DJE 10.09.2019), para levantamento de valores decorrentes de depósitos efetivados após
01/03/2017, deverá o interessado preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), juntando-se aos autos, no prazo de 10 dias, observando-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário
para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e
assistência à saúde, o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). Nada mais. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º