TJSP 26/10/2021 -Fc. 4479 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
4479
termos do disposto no § 1º do art. 485 do NCPC, intime-se pessoalmente o autor para, em cinco dias, providenciar o necessário
à citação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1002079-59.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.B.B. - Vistos. 1.
Intime(m)-se o(os) autor(es),Ana Luisa Brites Blaser para que no PRAZO de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena
de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se carta para intimação.
Intime-se. - ADV: MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP)
Processo 1002551-26.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clinica Spirare Ltda - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 539/541: ciência, ao exequente. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP), GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP)
Processo 1002595-45.2021.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos a desistência manifestada pelo autor às fls. 67
destes autos e julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil e
revogo a liminar concedida a fls. 34/35. 2. Nada a prover acerca da retirada de restrições, considerando que não houve ordem
de inclusão partindo deste juízo. 3. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no
Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002628-35.2021.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Eduarda Batista da Silva - Recolha o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da despesa de diligência do Oficial de
Justiça, para cumprimento integral do mandado, conforme Provimento CG 28/2014. O valor recolhido deverá estar vinculado
a este processo, a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017. - ADV:
LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB 119247/SP)
Processo 1002776-80.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciana Alves da Costa - Banco
Itaucard S.A - Vistos. Luciana Alves da Costa, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Banco Itaucard S.A,
devidamente qualificados. As partes, de comum acordo, decidiram por fim à lide, conforme pedido de homologação apresentado
nestes autos. É o relatório. DECIDO. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre
as partes a fls. 531/532, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”
do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no
Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARCIO ANTONIO
FEDERIGHI FILHO (OAB 238500/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1003005-74.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Paulo - Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 35,26 (trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) valor
este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado
nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1003434-46.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.
488: ciência. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003461-58.2018.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Giusto Zonzini Ltda - Vistos.
1. Intime(m)-se o(os) autor(es),Instituto de Ensino Giusto Zonzini Ltda para que no PRAZO de 05 (cinco) dias dê andamento ao
feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se carta
para intimação. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA FAZZURA (OAB 155461/SP), REGINA NASCIMENTO DE MENEZES (OAB
145243/SP)
Processo 1003483-14.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Saint
Martin Island - Valdivio Apariz Coqueiro - Vistos. Fls. 104/105: Pretende o executado a liberação dos valores indisponibilizados,
considerando a existência de funcionários mantidos pelas empresas que possui. Pede subsidiariamente a liberação de 50% do
valor bloqueado. Segundo se observa dos documentos agora apresentados (fls. 106/143), o executado se limitou a trazer aos
autos a relação de empresas e a existência de funcionários contratados por elas. No entanto, importante considerar que o valor
foi indisponibilizado junto à conta mantida pela pessoa física, o que, em um primeiro momento, não guarda relação direta com
as empresas. Se o caso, caberia ao executado demonstrar que é empresário individual, não regido pelo regime da sociedade
limitada unipessoal, hipótese em que se admite a comunicação patrimonial. Assim, nada havendo nesse sentido, mantenho
a decisão de fls. 99. Aguarde manifestação do exequente. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP),
BRUNA DE FREITAS (OAB 355445/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
Processo 1003614-86.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Capital Imóveis e Administração de
Condomínios S/s Ltda - Condominio Residencial Morumbi - representado por seu síndico - Vistos. Manifeste o exequente em 15
(quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP), FABIANA FERREIRA MOTA (OAB 242318/SP)
Processo 1003751-10.2017.8.26.0704 - Monitória - Cheque - Ricardo Falco Amadeo - Providencie o exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito. - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
Processo 1004019-25.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Silva de Jesus Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Fls. 99/132: ciência à autora. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1004171-73.2021.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Vistos.
Itaú Unibanco S.A, ajuizou ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em face de Nelson Luiz Lemoine Rodrigues,
devidamente qualificados. A fl. 58/59 o autor decidiu por fim à lide, manifestando sua desistência. É o relatório. DECIDO.
Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, manifestada pelo autor a fl. 58/59, julgando
extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a
liminar concedida a fls. 53/54. Recolha-se o mandado expedido independentemente de cumprimento. Nada a prover quanto à
expedição de ofício ao Ciretran/Detran, visto que não houve bloqueio do bem ou qualquer outra determinação restritiva deste
Juízo. Após o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do
Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004257-78.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.A.L. - Vistos. 1.
Intime(m)-se o(os) autor(es),Valdimeire de Andrade Lima para que no PRAZO de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob
pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se carta para
intimação. Intime-se. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 1004391-71.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Aparecida
de Oliveira Pedro - Associação Congregação de Santa Catarina - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls.
723/725. Ciente da suspensão dos efeitos da decisão as fls. 702. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: PAULO
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