TJSP 04/11/2021 -Fc. 260 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
260
sobre as primeiras declaraçÃμes, podendo arguir erros, omissÃμes e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação
do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluà do no tà tulo de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de
Processo Civil). Fica advertido que decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos,
valendo a citação para todos os atos do processo, caso em que será nomeado curador especial (art. 257, IV do CPC). Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mongaguá,
aos 19 de maio de 2020.
EDITAL DE CITAÃÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1001787-60.2016.8.26.0366. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Nascimento Troccoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ALBINO FEIJÃ, Brasileiro, Casado, RG 89173508, CPF 762.414.328-34, com endereço à Rua Catuaba,
780, Vila Alpina, CEP 03208-000, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cà vel por
parte de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, alegando em sà ntese: que objetiva o recebimento
do valor de R$ 4.788,57 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), devidamente atualizado
até 11/08/2016, correspondente aos meses de outubro de 2013 até maio de 2015 do referido imóvel constante no cadastro
da SABESP sob o RGI (Registro Geral de Imóvel) n° 0530592550, está em débito pelo não pagamento das contas
decorrentes da utilização do serviço de saneamento básico em nome do requerido. Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÃÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mongaguá, aos 31 de agosto de 2021.
EDITAL DE INTIMAÃÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001539-38.2021.8.26.0366. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Nascimento Troccoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) BRUNO SERET NUNES, Brasileiro, RG 474885008, CPF 444.597.658-02, com endereço à Avenida
Maria Cavalcante da Silva, 605, Samambaia, CEP 11712-560, Praia Grande - SP que por este Juà zo, tramita de uma ação
de Cumprimento de sentença, movida por CIA. DE SANEAMENTO BÃ?SICO DO ESTADO DE SÃO PAULO â SABESP.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua
INTIMAÃÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
pague a quantia de R$ 3.298,61 (três mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), devidamente atualizada,
sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatà cios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código
de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o perà odo acima
indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mongaguá, aos 14 de setembro de 2021.
EDITAL DE INTIMAÃÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 0001539-38.2021.8.26.0366. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Nascimento Troccoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) BRUNO SERET NUNES, Brasileiro, RG 474885008, CPF 444.597.658-02, com endereço à Avenida
Maria Cavalcante da Silva, 605, Samambaia, CEP 11712-560, Praia Grande - SP que por este Juà zo, tramita de uma ação
de Cumprimento de sentença, movida por CIA. DE SANEAMENTO BÃ?SICO DO ESTADO DE SÃO PAULO â SABESP.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua
INTIMAÃÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
pague a quantia de R$ 3.298,61 (três mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), devidamente atualizada,
sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatà cios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código
de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o perà odo acima
indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mongaguá, aos 14 de setembro de 2021.
EDITAL DE CITAÃÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1000098-73.2019.8.26.0366. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Nascimento Troccoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) COSTA ATLÃNTICA BRAZIL LOCADORA E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME, CNPJ 10.273.435/000163, com endereço à Rua Ramiro Vieira de Moraes, 29, Jardim Vieira de Moraes, CEP 18213-400, Itapetininga - SP, que
lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cà vel por parte de Auto Posto Vera Cruz Mongagua Ltda alegando,
em sà ntese, que forneceu derivados de petróleo à Requerida, no entanto o cheque no valor de R$ 35.805,76 (trinta e cinco
mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos), referente à nota fiscal nº 000.003.917, retornou sem provisão de
fundos. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÃÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Mongaguá, aos 20 de outubro de 2021.
EDITAL DE CITAÃÃO â PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100091047.2021.8.26.0366. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno
Nascimento Troccoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cÒnjuges e/ou
sucessores, que Antonio Dyorand Mota e Sérgio Nista Pontes ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o lote de
terreno nº 019, da quadra 006 do Balneário Plataforma II, Municà pio de Mongaguá, registrado no Livro 2 â Registro Geral,
fl. 01, no Cartório de Imóveis de Itanhaém, MatrÃcula nº 142.908, denominado Balneário Plataforma II, medindo 10,00ms
de frente para a Avenida Miguel Munhoz Bonilha, por 29,986ms da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a
mesma medida da frente, encerrando uma área de 299,86ms², confrontando do lado direito de quem da avenida olha para o
imóvel com os lotes 20, 21 e parte do 22, do lado esquerdo com o lote 18 e nos fundos com o lote 25, alegando posse mansa e
pacà fica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º