TJSP 08/11/2021 -Fc. 1776 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
1776
MARRIQUE (OAB 209121/SP)
Processo 1000876-92.2016.8.26.0319 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A.M.G. - J.F.G. - Vistas dos autos à parte
interessada para: Providenciar a impressão da certidão de honorários expedida pelo Cartório. - ADV: DANIEL JOSÉ RANZANI
(OAB 186534/SP), MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN (OAB 157983/SP)
Processo 1001123-05.2018.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Graciele Maria dos Santos - Anderson
Eduardo dos Santos - - Bruno Alexandre dos Santos - - Isabele Cristina dos Santos - - Rafaele Cristina dos Santos - MUNICÍPIO
DE LENÇÓIS PAULISTA e outro - Vistas dos autos à parte interessada para: Providenciar a impressão da certidão de honorários
expedida pelo Cartório. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA (OAB 199622/
SP)
Processo 1001405-38.2021.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1021904-52.2016.8.26.0405 - 4ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Osasco) - Arinda Junqueira - Fls.52/53 e 56. Endereços informados pelos sistemas. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB
83086/SP)
Processo 1001447-24.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ederson Aparecido Cardoso Antonio Carlos de Souza Oliver e outros - Fls. 320/323. Ofício recebido da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT.
Manifestem-se as partes conforme determinado na r. Decisão de fl. 316. - ADV: IAGO BOVI DE FREITAS MIRANDA (OAB
395443/SP), DEBORA DE ANDRADE GHIROTTI (OAB 253531/SP)
Processo 1002208-31.2015.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Angela Zacharias - - Neide Zacharias - Alvorada Cartões Crédito Financiamento e Investimento SA - Fls. 864/866 Mantenho a
decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se por trinta (30) dias eventual pedido de informações
e/ou a comunicação da concessão de efeito suspensivo. Agravo de Instrumento número 2245100-28.2021.8.26.0000. Fls. 867
Aguarde-se. - ADV: LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), FABIANA MAIER (OAB 262886/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), ERIKA NACHREINER (OAB
139287/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1002268-33.2017.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Fls. 249 Expeça-se o necessário para citação da executada, observando-se o endereço
fornecido. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002515-72.2021.8.26.0319 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.A.P. - Vistas dos autos
à parte interessada para: Providenciar a impressão da certidão de honorários expedida pelo Cartório. - ADV: JOSÉ ROBERTO
MARZO (OAB 279580/SP)
Processo 1002739-44.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.M. - Vistas dos autos à parte
interessada para: Providenciar a impressão da certidão de honorários expedida pelo Cartório. - ADV: RODRIGO LUCIANO
MOREIRA (OAB 197934/SP)
Processo 1002817-38.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Fls. 64 Cumpra-se a decisão proferida no dia 16 de setembro de 2021 (peça sigilosa). Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1003093-35.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ester Alves Cabral
Medeiros - Fls. 28 Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se por sessenta (60)
dias eventual pedido de informações e/ou a comunicação da concessão de efeito suspensivo. Agravo de Instrumento número
2243396-77.2021.8.26.0000. Após, certifique-se a serventia e conclusos. - ADV: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB
161270/SP)
Processo 1003256-49.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.O. - - V.M.O. - J.A.O. - Vistas dos autos à parte interessada: Flsd 82 - mandado de averbação disponível no sistema e-saj, para impressão
e encaminhamento ao Cartório de Registro Civil competente. Fls. 81 - Providenciar a impressão da certidão de honorários
expedida pelo Cartório. - ADV: VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP)
Processo 1003436-65.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.P.G. - Vistas dos
autos à parte interessada para: Providenciar a impressão da certidão de honorários expedida pelo Cartório. - ADV: HUMBERTO
ANTONIO NARESSI (OAB 326798/SP)
Processo 1003572-62.2020.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias Marcos Rodriguses dos Santos
- - Lucas Emanoel Rodrigues dos Santos - - Joiceane de Souza dos Santos Domingues - Josiane Souza dos Santos - Vistas
dos autos à parte interessada para: Fls. 81 - Nos termos do Provimento CG 14/2020 (DJe - 09/07/2020 - Caderno Administrativo
- páginas 21/33), o qual acrescentou o artigo 1.273-A no Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, providencie, a remessa do Formal de Partilha por meio eletrônico ao Registro
Público ou Tabelionato destinatário. Fls. 82 - Providenciar a impressão da certidão de honorários expedida pelo Cartório. - ADV:
ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP)
Processo 1003728-16.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.G.S. - Processe-se em segredo
de justiça e com isenção de custas. Concedo à parte requerente, representada por advogada nomeada nos termos do Convênio
OAB/Defensoria Pública, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Converto o rito para o procedimento comum posto que
não vislumbro prejuízo para as partes. Em sede de cognição sumária, comprovado o vínculo de filiação, fixo os alimentos
provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, caso empregado, e em 50% (cinquenta por
cento) do salário mínimo em caso de desemprego, ambos a partir da citação, todo dia 10 de cada mês. Após a citação, oficiese ao empregador do requerido para os descontos devidos a título de pensão alimentícia (dados do empregador do requerido
e conta bancária da requerente, informados na inicial). Audiência Virtual de Conciliação (fls. 14). Considerando as restrições
quanto ao acesso de pessoas aos prédios do Poder Judiciário do Estado de São Paulo em virtude da pandemia do COVID-19,
os termos do Provimento CSM nº 2564/2020, o qual instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, bem
como o Comunicado Conjunto 581/2020 que dispõe acerca da realização de audiências virtuais nesse interregno, as quais
podem ser realizadas através do aplicativo Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão
link de acesso, via e-mail ou whatsapp, inclusive, se o caso, poderá ser enviado manual de participação que está disponível no
site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). Considerando, ainda, os termos do Provimento CSM n.°
2557/2020, que dá nova redação ao § 4.° do artigo 2.° do Provimento CSM n.° 2554/2020, tornou-se desnecessária a anuência
das partes quanto à designação de audiência virtual. AUDIÊNCIA VIRTUAL PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO designada para
o dia 02 de DEZEMBRO de 2021, às 09:30 horas, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (e-mail cejusc.lencois@tjsp.jus.br) por conciliador deste Juízo, nos termos dos artigos 334 e 695, ambos do CPC
e Provimento 953/05 do Conselho Superior da Magistratura. Fiquem as partes cientes de que a participação/comparecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º