TJSP 09/11/2021 -Fc. 1000 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
1000
ou Modificação de Guarda - L.P.N.B. - Vistos, (1) Recebo o aditamento de fls. 18-19. (2) Certifique a serventia o recolhimento da
custas devidas. (3) Desnecessária a inclusão do município no feito, já que é parte estranha ao discutido na fase de conhecimento,
bastando a reiteração do ofício solicitado pela parte. (4) Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de visita no
prazo de 5 dias, sob pena de multa de 500,00 por dia perdido, primeiramente até o limite de R$ 5.000,00, sem prejuízo de nova
avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se
manifestar se pretende a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída,
como mandado. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: TATIANA STELA DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 0001820-20.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY - IEJ - Hugo Henrique Dias - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 1° volume dos autos do
processo em epígrafe às fls. 235, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. - ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0001820-20.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY - IEJ - Hugo Henrique Dias - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 2° volume dos autos do
processo em epígrafe às fls. 236, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP)
Processo 0001834-91.2021.8.26.0296 (processo principal 1003031-69.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Seguro
- OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Liberty Seguros S/A - Fls. 45/48: Ciência ao exequente para que se manifeste no
prazo legal. Nada Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LUIZ
ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 0001879-95.2021.8.26.0296 (processo principal 1001699-62.2021.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Janete Miron Garcia Aba Areliano - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na
pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNA APARECIDA FRANCISCO (OAB 453439/SP)
Processo 0001880-80.2021.8.26.0296 (processo principal 1002108-09.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Ecoblocos
Artefatos de Cimento Ltda Me - - Fabio Bruno Chiavegato - - Leticia Sales Bueno Chiavegato - Vistos. Intime-se os executados,
na pessoa de seu patrono, para que pague o valor de R$ 11.035,03 (atualizado até setembro/2021), no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos
do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE
OLIVEIRA (OAB 240943/SP)
Processo 0001882-50.2021.8.26.0296 (processo principal 1000775-90.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Anderson Marcos da Silva - - Sebastião Fernandes da Silva - - Jonas da
Silva - - Rosangela Aparecida Ferreira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0001883-35.2021.8.26.0296 (processo principal 1002342-88.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Elaine Cristina da Silva Ferreira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na
pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0001884-20.2021.8.26.0296 (processo principal 0001462-94.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gisele Gonçalves Pinto Feriani - Fábio Marcolino Santos - Vistos. Intime-se o executado, na
pessoa de seu patrono, para que pague o valor de R$ 1.806,79 (atualizado até outubro/2021), no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523,
do CPC. Intime-se. - ADV: GISELE GONÇALVES PINTO FERIANI (OAB 185236/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB
296411/SP)
Processo 0001885-05.2021.8.26.0296 (processo principal 1002620-60.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra - Sicredi Holambra Sp - Erick Bernardes de Souza e
outro - Vistos. Intime-se os executados, por carta com aviso de recebimento, para que pague o valor de R$ 69.209,16 (atualizado
até outubro/2021), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de
advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II e artigo 523, do Código de Processo Civil,
encaminhando-se cópia da sentença proferida nos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP),
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 0001891-12.2021.8.26.0296 (processo principal 1000352-62.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Flora Sandro Comercio de Flores Ltda - Km Comércio e Indústria de Equipamento Hidráulicos
Ltda Me - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, para que pague o valor de R$ 4.489,04 (atualizado até
setembro/2021), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado
de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP),
ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP)
Processo 0001897-19.2021.8.26.0296 (processo principal 1001228-17.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Paulo Cesar Zoia - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de
seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0001898-04.2021.8.26.0296 (processo principal 1003267-55.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - José Carlos Baldim - Janio Antonio Rosa - - Wandercy Rodrigues Becker - Vistos. Intime-se os
executados, na pessoa de seu patrono, para que pague o valor de R$ 5.082,66 (atualizado até outubro/2021), no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos
termos do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTINA TREMARIN SANTONI DE CREDO (OAB 291765/SP), RODRIGO DE
CREDO (OAB 220701/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP)
Processo 0001901-56.2021.8.26.0296 (processo principal 1002362-45.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Determino à patrona da exequente a correção do
cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da executada no polo passivo. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
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