TJSP 09/11/2021 -Fc. 3312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
3312
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THAIS
CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP)
Processo 0005395-70.2021.8.26.0152 (processo principal 1013364-90.2019.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.K.S.S. - W.A.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada
para, no prazo de 15 dias, deverá comprovar o pagamento da quantia exigida, monetariamente atualizada e acrescida de juros
moratórios, sob pena de multa de 10% e de sujeição a penhora (art. 523 do CPC), ficando CIENTIFICADA de que, nos termos
do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação, independentemente de
nova intimação. Não sendo cumprida a obrigação nesse prazo, arbitro, desde já, a multa de 10% e honorários advocatícios de
10% do débito (art. 523, §1º do CPC), calculados sobre o saldo, em caso de pagamento parcial. Cumpra-se, servindo esta de
mandado. Intime-se. - ADV: THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/
SP)
Processo 0005396-55.2021.8.26.0152 (processo principal 1000341-53.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Fixação - G.D.B. - R.M.B.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em
3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que
o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada advertida de que somente a comprovação de fato que
gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento e, ainda, que o não pagamento ou, caso a justificativa
apresentada não seja aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O
cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos,
diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA
RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO (OAB 367528/SP)
Processo 0005856-57.2012.8.26.0152 (152.01.2012.005856) - Procedimento Comum Cível - Itau Unibanco Sa - minuta
28/10/21 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005856-57.2012.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itau Unibanco Sa - minuta
28/10/21 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006022-12.2000.8.26.0152/01 (152.01.2000.006022/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - R.A.F. - - O.B.F. - Espólio de Marco Antonio Nehrebecki - minuta 28/10 - ADV: MARCO ANTONIO NEHREBECKI
JUNIOR (OAB 218616/SP), MYRIAM APARECIDA NASSAR DA SILVA (OAB 149053/SP)
Processo 0006161-60.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1006785-05.2014.8.26.0152) (processo principal 100678505.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Imissão - Garma Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda - Joaquim
Gonçalves de França - Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 172, que se mantém por sua própria fundamentação.
Aguarde-se notícia da atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação da tutela requerida por meio dele. Intimese. - ADV: PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP), HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB 261342/SP),
ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/SP)
Processo 0006166-82.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1004499-15.2018.8.26.0152) (processo principal 100449915.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Associação dos Advogados do Branco do Brasil Asabb - G.H.F. - Vistos. Fls. 123/124: fica o executado intimado por intermédio do seu patrono, a indicar bens a penhora, sob as
penas da lei, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), JUSTINIANO APARECIDO
BORGES (OAB 107585/SP)
Processo 0006194-50.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1001621-49.2020.8.26.0152) (processo principal 100162149.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sheila Shimada - Elizangela Lopes
da Silva - Manifeste-se o requerente no prazo de cinco dias sobre resultados da(s) pesquisa(s). - ADV: MARCIO MOREIRA
GONÇALVES (OAB 312653/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP)
Processo 0006201-42.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1013200-62.2018.8.26.0152) (processo principal 101320062.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Eloísio Camilo Correa da Silva - - Simone Martinez Cia Imobiliária João Machado S/s Ltda - Vistos. Fica a parte executada intimada para, no prazo de quinze dias, comprovar
o pagamento das custas processuais finais as quais serão apuradas pela serventia , sob pena de inscrição do débito em
dívida ativa do Estado. Intime-se. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB
261709/SP)
Processo 0006564-29.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1003948-64.2020.8.26.0152) (processo principal 100394864.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M. - Wellington Silva de Lima - Manifeste-se o
requerente no prazo de cinco dias sobre resultados da(s) pesquisa(s). - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0007370-60.2003.8.26.0152 (152.01.2003.007370) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.F. - Ciência à requerida
de que os autos em epígrafe foram desarquivados e encontram-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: QUEZIA DA SILVA FONSECA (OAB 213290/SP)
Processo 0007432-12.2017.8.26.0152 (processo principal 0005370-48.2007.8.26.0152) - Cumprimento de sentença F.R.S.P. - Vistos. Oficie-se à SUSEP e CENSEG, solicitando informações sobre a existência de seguros ou outros valores de
controle da instituição, em que figure como beneficiaria a executada Cristiane Vieira Payão, portadora do RG nº 7072567071,
inscrita no CPF/MF sob nº 901.391.780-15, devendo ser procedido o bloqueio de eventual saldo existente até o valor de R$
8.530,15, atualizado em 22/10/2021. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a parte autora
providenciar a impressão e remessa, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 dias. Para processos físicos,
a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cotia3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: LUIS
AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), KARINA MARTINS RIBEIRO (OAB 376725/SP)
Processo 0007620-34.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1009549-22.2018.8.26.0152) (processo principal 100954922.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fl.retro : defiro pelo prazo
de 30 dias. Nada vindo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0007647-61.2012.8.26.0152 (152.01.2012.007647) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.P.S. - - M.S.F.P. Ciência aos requerentes de que os autos em epígrafe foram desarquivados e encontram-se em Cartório pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: FERNANDA VANZOLINI (OAB 87194/SP), DANILO DE
TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP), JOSE ROBERTO NADDEO DIAS LOPES (OAB 94031/SP)
Processo 0008571-53.2004.8.26.0152 (152.01.2004.008571) - Separação Consensual - Dissolução - J.A.M. - - I.P.R.M. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º