Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
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(OAB: 227002/SP); Apelado: Erika Rayane Santos da Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo
(OAB: 227002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1006281-72.2018.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006281-72.2018.8.26.0438; Petição de Herança; Apelante: Vera
Lucia Maricato Lameiras; Advogado: Luis Fernando de Oliveira Cintra (OAB: 129891/SP); Advogada: Valeria Martini Agrello
Cintra (OAB: 102932/SP); Apelado: Luis Carlos Maricato; Advogado: Marcio Eid Sammarco (OAB: 71570/SP); Advogado: Renan
Aoki Sammarco (OAB: 348666/SP); Advogada: Kimy Aoki Sammarco (OAB: 374894/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006307-36.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006307-36.2019.8.26.0438; Compra e Venda; Apelante: Marcos Roberto
Pereira Sinatra; Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP); Apelante: Cristiano Paiva de Oliveira; Advogado:
Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP); Apelante: Ivanir Paiva da Silva; Advogado: Guilherme Marotta de Clemente
(OAB: 287051/SP); Apelado: Igor José de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Elomar Bandeira Diaris (OAB: 427745/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006318-81.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE
ARRUDA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006318-81.2017.8.26.0229; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Hiram Carrara Neto; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP); Advogada: Juliana Cristina Mansano
Furlan (OAB: 229481/SP); Apelada: Marcia Aparecida Faustino do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Zezita Pereira
Porto (OAB: 83850/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006337-42.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006337-42.2019.8.26.0189; Investigação de Paternidade;
Apelante: J. L. C. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Apelado: A. H. F. C. ( G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Letícia Ribeiro Lima (OAB: 422417/SP); Apelado: C. F. M. (Representando Menor(es)); Advogada:
Letícia Ribeiro Lima (OAB: 422417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006350-14.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara da Família e Sucessões; Sobrepartilha; 1006350-14.2020.8.26.0704; União Estável ou
Concubinato; Apelante: Agnerlandia Lopes Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Gabriel Correia Silva (OAB: 406041/
SP); Apelado: Leandro da Rocha Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Maylon Silva Andrade (OAB: 431647/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006363-42.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006363-42.2020.8.26.0565; Investigação de Paternidade;
Apelante: R. U. B. F.; Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Advogado: Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro
Bonavita (OAB: 78179/SP); Apelante: R. U. B.; Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Advogado: Norberto
Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Apelada: I. do P. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Alecio (OAB:
159025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006382-27.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro
Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006382-27.2021.8.26.0011; Direito de Imagem; Apelante:
Alexandre Moraes Bernardino; Advogada: Erika Cavalcante Gama (OAB: 192576/SP); Advogado: Marco Augusto de Argenton e
Queiroz (OAB: 163741/SP); Apelado: Electronic Arts Nederland BV; Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/
SP); Advogado: Pedro Paulo Furquim de Andrade (OAB: 356994/SP); Apelado: Electronic Arts Limited; Advogado: Ricardo
Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Advogado: Pedro Paulo Furquim de Andrade (OAB: 356994/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006493-56.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1006493-56.2018.8.26.0127; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Dilma
Lidia da Conceiçao Almeida; Advogada: Assisele Vieira Piteri de Andrade (OAB: 277841/SP); Apelado: Milton Freitas Unger
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º