TJSP 16/11/2021 -Fc. 3853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
3853
Processo 1002439-34.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Devanir Rodrigues Vistos. 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3- CITE-SE a
parte ré, via portal eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: HERALDO BROMATI
(OAB 87964/SP)
Processo 1002442-86.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gláucia Cristina Aparecida
Bento Balbino - Vistos. 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da
ENFAM). 3- CITE-SE a parte ré, via portal eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30
(trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se.
- ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 1002446-26.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tamara Figueiredo dos
Santos de Melo - Vistos. 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da
ENFAM). 3- CITE-SE a parte ré, via portal eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30
(trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se.
- ADV: MATHEUS MAZALI PAGLIACI (OAB 424751/SP)
Processo 1002453-18.2021.8.26.0453 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - C.C.A.C. - Vistos. Não se justifica a distribuição direcionada, uma vez que o requerimento nº 100242987.2021.8.26.0453 versa sobre busca e apreensão de veículo diverso (Nissan/Sentra 20S FLEX, placas ERO5029). Assim, ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1002454-03.2021.8.26.0453 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - C.C.A.C. - Vistos. Não se justifica a distribuição direcionada, uma vez que o requerimento nº 100242987.2021.8.26.0453 versa sobre busca e apreensão de veículo diverso (Nissan/Sentra 20S FLEX, placas ERO5029). Assim, ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1002455-85.2021.8.26.0453 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - C.C.A.C. - Vistos. Não se justifica a distribuição direcionada, uma vez que o requerimento nº 100242987.2021.8.26.0453 versa sobre busca e apreensão de veículo diverso (Nissan/Sentra 20S FLEX, placas ERO5029). Assim, ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1002456-70.2021.8.26.0453 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - C.C.A.C. - Vistos. Não se justifica a distribuição direcionada, uma vez que o requerimento nº 100242987.2021.8.26.0453 versa sobre busca e apreensão de veículo diverso (Nissan/Sentra 20S FLEX, placas ERO5029). Assim, ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1002458-40.2021.8.26.0453 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - C.C.A.C. - Vistos. Não se justifica a distribuição direcionada, uma vez que o requerimento nº 100242987.2021.8.26.0453 versa sobre busca e apreensão de veículo diverso (Nissan/Sentra 20S FLEX, placas ERO5029). Assim, ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1002460-10.2021.8.26.0453 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - C.C.A.C. - Vistos. Não se justifica a distribuição direcionada, uma vez que o requerimento nº 100242987.2021.8.26.0453 versa sobre busca e apreensão de veículo diverso (Nissan/Sentra 20S FLEX, placas ERO5029). Assim, ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1002461-92.2021.8.26.0453 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - C.C.A.C. - Vistos. Não se justifica a distribuição direcionada, uma vez que o requerimento nº 100242987.2021.8.26.0453 versa sobre busca e apreensão de veículo diverso (Nissan/Sentra 20S FLEX, placas ERO5029). Assim, ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1002464-47.2021.8.26.0453 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - C.C.A.C. - Vistos. Não se justifica a distribuição direcionada, uma vez que o requerimento nº 100242987.2021.8.26.0453 versa sobre busca e apreensão de veículo diverso (Nissan/Sentra 20S FLEX, placas ERO5029). Assim, ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1002500-60.2019.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos H.R.M. - - K.R.M. - - L.L.R.M. - S.C.R.C. - Vistos. INTIME(M)-SE os exequentes, na pessoa de sua representante legal, para
que, pretendendo o prosseguimento dos presentes autos, requeira a conversão ao rito do artigo 523 do CPC no prazo de 30
(trinta) dias. Não havendo manifestação, aguardem-se novas diligências no arquivo. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), ANA FLÁVIA VITAL
HERCULIANI (OAB 378771/SP)
Processo 1002746-90.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Joaquim Teixeira dos Santos - José
Antonio Pavanetti - Vistos. Expeçam-se certidões de honorários em favor da procuradora do autor, bem como co curador
especial do requerido, devendo o interessado providenciar a impressão da certidão para entrega na OAB. Oficie-se ao DETRAN,
conforme determinado na sentença, providenciando a serventia o envio do ofício. Após, anote-se a extinção (art. 487, I, do CPC)
e arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), MARILU CRISTIANE PENARIOL (OAB 310479/
SP)
Processo 1500290-07.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- REINALDO FAUSTINO - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o
processamento do recurso interposto pelo Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ISADORA DE LARA (OAB
417761/SP)
Processo 1500421-51.2019.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marilu Rosa da Silva Pinelli
- Vistos. Havendo a concordância do representante do Ministério Público, defiro o requerimento da defesa de fls. 179,
determinando oficie-se à 1ª Vara Judicial da comarca de Bariri/SP, solicitando a devolução da carta precatória distribuída sob
n. 0000842090.2020.8.26.0062 face o decurso do período de prova. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ISADORA DE LARA
(OAB 417761/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º