TJSP 30/11/2021 -Fc. 1736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
1736
se a empresa exequente, em 5 dias, quanto a proposta de fls. 64/65. Intime-se com urgência. Oportunamente voltem os autos
conclusos. - ADV: GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP)
Processo 1001733-36.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Geraldo Borges Porto - Allianz
Seguros S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca das fls. 227 e seguintes. - ADV: CAIO SANTOS SIBIN DE
FREITAS (OAB 431435/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP)
Processo 1002048-64.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Irene Bueno de Oliveira Fica o(a) autor intimado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias (prazo computado
somente em dias úteis nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2.018). - ADV:
ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES (OAB 192001/SP)
Processo 1002233-05.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sueli Soares - Banco
Santander (Brasil) S/A e outro - Dessa forma, pela incompatibilidade dos juizados para a produção da prova indispensável ao
deslinde do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no artigo 51, inciso II da
Lei nº 9.099/95. Não há sucumbência nesta fase. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
os autos. Em caso de interposição de recurso, deverá ser recolhido o valor do preparo, o qual corresponde: a) taxa judiciária
de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa (ou no mínimo 05 Ufesps); b) taxa judiciária no importe de 4% (sobre o
valor da condenação, fixado na sentença, se liquido ou sobre o valor da causa na ausência de condenação); c) às despesas
processuais (despesas postais, diligencias de oficial de justiça, taxas de pesquisas, etc..), conforme disposto na Lei Estadual
nº 11.608/2003 e Comunicado CG nº 1530/2021, disponibilizado no dje em 16/07/2021). P.I. - ADV: ANTONIO DE PADUA
CARDOSO NETO (OAB 253190/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1002262-55.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Carmem Célia de Sousa Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 215/218: manifeste-se a autora em 5 dias. Intime-se. ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP)
Processo 1002275-54.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Paulo Henrique Moreira Tahan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil,
JULGOPROCEDENTE EM PARTEo pedido inicial apenas para declarar o efetivo cumprimento da pena de suspensão do
direito de dirigir imposta ao autor nos autos do processo administrativo nº 1582/2016 e no processo judicial nº 000001480.2014.8.26.0070. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 daLein. 9.099/95. P.I.C. - ADV: PAULO
HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP)
Processo 1002351-78.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Maria Alice Fernandes
Decourt - Thiago Bueno Ferreira - - Valdir da Silva Correa - - Ana Maria Trombeta Correa - - Aquarius Empreendimentos e
Consultoria de Imoveis S/s Ltda - Vistos. Esclareçam as partes, em 5 dais, quanto ao interesse na produção de outras provas,
justificando a necessidade. Intimem-se. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), ROSANGELA APARECIDA
ROSA THOMAZINI (OAB 319085/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), MARCIO JOSE FURINI (OAB
215097/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP)
Processo 1002391-94.2020.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Heloisa de Andrade
Freiria Montes - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a pesquisa realizada via Bacenjud
com resultado negativo. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei
9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB
201441/SP)
Processo 1002534-49.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Andressa Ariyoshi Vistos. Fls. 25: aguarde-se a localização do requerido, tornando conclusos oportunamente. Prov. - ADV: PATRICIA DE CASTRO
FAGUNDES (OAB 386442/SP)
Processo 1002534-49.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Andressa Ariyoshi Quanto às pesquisas de fls. 26/32, manifeste-se a requerente em cinco dias úteis. - ADV: PATRICIA DE CASTRO FAGUNDES
(OAB 386442/SP)
Processo 1002571-76.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comércio
de Materiais de Construção São José de Batatais Ltda. Me - Carlos César dos Santos - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas
partes as fls. 35/36 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, aguardando-se em cartório o seu cumprimento. Eventual
execução processar-se-á nos moldes do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), publicado no
DJE de 02.08.2017. Publique-se e Intimem-se. - ADV: PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP), FABIANO
BORGES DIAS (OAB 200434/SP), CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP)
Processo 1002599-44.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Crédito - Queda Livre
Confecções Eireli-epp - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do
oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95,
incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1002602-96.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Flexa Fotografica
Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes a fl. 23 para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, aguardando-se em cartório o seu cumprimento. Eventual execução processar-se-á nos moldes do Comunicado CG nº
1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), publicado no DJE de 02.08.2017. Publique-se e Intimem-se. - ADV: TIAGO
RODRIGUES SANCHEZ (OAB 341112/SP)
Processo 1002628-94.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Flexa Fotografica
Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - Vistos. Fl. 25/26: defiro a suspensão do processo. Aguarde-se. Após, nova vista à empresa
autora. - ADV: TIAGO RODRIGUES SANCHEZ (OAB 341112/SP)
Processo 1002972-75.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Leandro Botto
Rodrigues Alves Epp - Manifeste-se o(a) autor, no prazo de cinco dias (o prazo será computado somente em dias úteis, conforme
art. 12-A, da Lei nº 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018), acerca da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a)
de Justiça. - ADV: LÍVIA MAZARON FERREIRA DA COSTA (OAB 374489/SP), CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB
402646/SP)
Processo 1003027-26.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Junqueira e
Junqueira Escola de Idiomas Ltda. (Escola Fisk) - Manifeste-se o(a) autor, no prazo de cinco dias (o prazo será computado
somente em dias úteis, conforme art. 12-A, da Lei nº 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018), acerca
da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça . - ADV: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 402646/SP), LÍVIA
MAZARON FERREIRA DA COSTA (OAB 374489/SP)
Processo 1003052-39.2021.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Donizeti Xavier Me
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