TJSP 02/12/2021 -Fc. 3295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
3295
presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no
prazo subsequente de 30 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos
endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se - ADV: OLIVER CAMPOS
MOREIRA (OAB 324202/SP)
Processo 1022641-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - COOPERATIVA ECONOMIA
MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - Vistos. Defiro o prazo requerido de 15 dias para
manifestação. Intime-se. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1022672-41.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Claudio Olimpio dos Santos - Vistos. Diante do requerimento retro, muda-se a ação para a de execução. Anote-se e, citese para os fins do art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% calculados sobre o débito, reduzindo-se este
percentual pela metade se paga a dívida no prazo de três dias. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1022682-46.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanildo de Farias Silva
- Vistos. Intime-se à autarquia para que no prazo de cinco dias comprove o depósito dos honorários periciais. Sem prejuízo,
intime-se à perita para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: FABRICIO GONÇALVES ZIPPERER (OAB 438130/SP), PEDRO
MARCOS MACIEL (OAB 438144/SP)
Processo 1022852-18.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Maria Alice Garcia Ferro Skyline Securitizadora S.a. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS para condenar a resolver o negócio
jurídico havido entre as partes, retornando-se ao status quo ante, com a devolução de R$ 62.000,00, atualizados da propositura,
com juros de 1% ao mês, contados da citação. Confirmo, assim, a medida concedida initio litis. - ADV: RICARDO MENEGATTO
DOS SANTOS (OAB 235454/SP), MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP)
Processo 1022902-44.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Canada
Residence - Vistos. Defiro a pesquisa visando à localização de bens, via Sisbajud Providencie a Serventia o que for necessário.
No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). Intime-se. - ADV:
RAFAELA DRUZIAN DE ALVARENGA (OAB 449246/SP)
Processo 1023209-95.2021.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - E.L.S. Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do
TJSP fica o autor intimado sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou da(s) citação(ões)/intimação(ões) pela via postal.
Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para diligência, bem como o respectivo recolhimento das
custas necessárias, ressaltando que a emissão de nova carta ou mandado independerá de determinação judicial, ressalvada a
mudança de finalidade do ato. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1023313-63.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S.A. - Vistos. Defiro a penhora via Sisbajud. Providencie a Serventia o que for necessário. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1023516-49.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renata Prado
Bittencourt Mingatos Representada Pela Genitora Karina Arantes do Prado - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Isto
posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer como devido o tratamento, nos exatos termos da decisão antecipatória
ora confirmada, em até 10 dias a contar do trânsito em julgado; sem indenização por dano moral. Na sequência, JULGO EXTINTO
o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELLE APARECIDA SERRANO (OAB
256876/SP), KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB 262250/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO
(OAB 414983/SP)
Processo 1023616-72.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Alaerto Santos Alves BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante da certidão retro, da-se por cumprida a obrigação decorrente do julgado,
julgo-a extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC, expedindo-se guia de levantamento em favor do autor, após a juntada do
formulário MLE. Determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. No mais, nada sendo
pedido em 15 dias, proceda-se com a baixa definitiva e arquivamento. P.I. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), MURILO ALVES JORDÃO PERES (OAB 357383/SP)
Processo 1023730-45.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gabriel Pinto de Oliveira - - Juliana Pinto de
Oliveira - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Nessa ação que Juliana Pinto de Oliveira e Gabriel Pinto de Oliveira movem
contra Bradesco Vida e Previdencia S/A, depois de decidida as partes se compuseram, conforme petição retro, e, pelo que se
nota, o acordo foi cumprido, assim, dá-se a sua homologação e julgo extinto o processo com fundamento nos artigos 487, III,
b do CPC. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se. Arquive-se sem a incidência de
custas finais prevista no art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003, eis que houve composição e a fase de execução não se iniciou.
P.I. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1024030-02.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Oceanis - Vistos. Defiro as
pesquisas visando à localização de endereços , via Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud e SIEL. Providencie a Serventia o que
for necessário. Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1024182-55.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e
Participações Ltda - Willians da Rocha Marques - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou
da(s) citação(ões)/intimação(ões) pela via postal. Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para
diligência, bem como o respectivo recolhimento das custas necessárias, ressaltando que a emissão de nova carta ou mandado
independerá de determinação judicial, ressalvada a mudança de finalidade do ato. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), FAUSTO
PACHECO DE AGUIRRE NETO (OAB 314804/SP)
Processo 1024637-15.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maglaine Aparecida Batista
- ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ante
o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RECONHECER COMO PRESCRITO O DÉBITO. Na sequência, JULGO
EXTINTO o feito, determinando seu oportuno arquivamento, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
- ADV: TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB 190353/SP), LUIS FERNANDO
DE SOUSA (OAB 150691/MG)
Processo 1024819-98.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - R.C.M.
- Desentranhe-se o mandado para novas diligências e, caso haja suspeita de ocultação, efetive-se o ato com hora certa. Int. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º