TJSP 07/12/2021 -Fc. 3724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
3724
a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a propriedade do aparelho celular que pretende a restituição
sendo que, na inércia, será dado prosseguimento à ordem de destruição do mesmo. Int. Osasco, 02 de dezembro de 2021. ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2021
Processo 1028589-02.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Tutela de Urgência - L.K.G. - Melhor compulsando os
autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo os menores nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do
Adolescente que enseje o prosseguimento do feito perante a Vara da Infância e Juventude. Assim, considerando ainda o grau
de parentesco entre as partes, declino da competência e determino, com urgência, a redistribuição do feito a uma das Varas
da Família e Sucessões desta Comarca, com as cautelas de praxe. Cancele-se o mandado expedido. Int. - ADV: MATHEUS
HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0760/2021
Processo 0002126-40.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - ISABEL CRISTINA
OLANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
Processo 0002498-86.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Vanessa Dourado de
Menezes Campos - Vistos. Diante da divergência apontada na certidão retro, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. A requerente deverá realizar novo peticionamento eletrônico, atentando para o valor do cálculo homologado e sua
data base. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS
(OAB 301760/SP)
Processo 0002499-71.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Felipp de Carvalho Freitas - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da
manifestação retro, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB
119891/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP),
FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
Processo 0002537-83.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciana Xavier de
Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES
(OAB 411249/SP)
Processo 0002537-83.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carleane Costa
Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002537-83.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0002542-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1028830-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Natalina Julio - - Patricia de Cassia Martins - - Patricia da Silva Veiga - Meibeli de Sousa Carvalho - - Margarete Terezinha da Conceicao - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: JULIANA
CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0003005-47.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emily Amorim
Heuwald - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA
ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0003005-47.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eliane Galdencio
dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0003006-32.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Selma Teixeira
Alves Caetano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º