TJSP 13/12/2021 -Fc. 1314 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
1314
- - Cnx Engenharia Ltda - Vistos. Tendo em vista a desnecessidade da prova complementar pretendida pelas partes, determino o
encerramento da fase probatório. Faculto às partes apresentarem alegações finais escritas, no prazo sucessivo de 15 dias. Após,
tornnem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP),
HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP),
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP)
Processo 1091205-26.2019.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Flávia Barros Egido - Samira Huda Nasrallah Martin Rodrigues - - Centro de Estudos Juridicos Luiz Fabre Ltda Me - - Editora
Orgânica Ltda-me - - Apparatus Cursos e Projetos Jurídicos Ltda Me - Vistos. Observo que a apuração de haveres pressupõe a
instauração de incidente próprio. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE BARROS CARONE (OAB 256866/SP),
VIVIANI LOPES MONTUORI (OAB 157519/SP)
Processo 1098236-63.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Antônio Luiz Gonçalves de Lima - Aparecido
Santiago - - Marcelo Brescanini Duarte - - Flavia Hiemisch Duarte Cecchele - Vistos. Diante da concordância das partes, fixo os
honorários periciais em R$ 4.000,00. Determino que o autor comprove o adiantamento, em 05 dias. Após, intime-se o perito para
iniciar os trabalhos. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), ANDREA ANDRADE
DOS SANTOS (OAB 226419/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/
SP)
Processo 1129746-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Sueli Gama Barros - Escritório Almeida
Leite Ltda - - Espólio de Marcelo Bocaiuva Barneley Pessoa (na pessoa do inventariante: Jorge Barnsley Pessoa Neto) e outro Vistos. 1- Mantenho a decisão de fls. 869 por seus próprios fundamentos. 2- Pela derradeira vez, faculto à autora complementar
o pagamento das custas iniciais, em 05 dias, sob pena da extinção do processo. 3- Transcorrido o prazo, tornem os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO WEISS PRAZERES GONÇALVES (OAB 155239/SP), MARCELLO ASSAD HADDAD
(OAB 227676/SP), CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 159721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA ANGÉLICA DA SILVA VIOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2021
Processo 0044989-53.2021.8.26.0100 (processo principal 1016925-18.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Online Mania Comércio e Licenciamento de Softwares Ltda - Embralife Comércio de Cosméticos Ltda - EPP - Vistos. Nos
termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu
advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do valor
de R$ 13.198,41(treze mil cento e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), sob pena de ser o débito acrescido de multa
de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem
como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo
previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: CLEUSA MARTHA ROCHA
DOS SANTOS (OAB 268594/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/
SP), CLÁUDIA ALESSANDRA DE LIMA RAMOS (OAB 395382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2021
Processo 1013639-35.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - P.D.S.A. - C.M.B. Vistos. Uma vez que os dividendos do requerido já foram penhorados (fls. 616), determino que o credor esclareça e comprove a
afirmação de que “...é sabido que a CIA Muller está atualmente pagando os dividendos aos acionistas e até então não cumpriu a
determinação do r. Juízo” (fls. 699). Intimem-se. - ADV: VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ (OAB 167843/SP), MAURO
APARECIDO DUARTE (OAB 62229/SP), EDER RODRIGO FRANCO DA SILVEIRA (OAB 262616/SP), VIDAL PETRENAS (OAB
313164/SP)
Processo 1031529-84.2018.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Rosa Pagano Alpiste - Oscar Kuzniec - - Esther Bergel Kuzniec - José Ferreira - - Flávio Wroblewski e outro - Vistos. Determino que as partes, em 05
dias, entreguem diretamente à perita os documentos solicitados às fls. 1060/1061. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE
TOLEDO (OAB 210758/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), ELIA ROBERTO FISCHLIM (OAB 128189/SP)
Processo 1045641-53.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Petrobrás Distribuidora S/A - A parte
interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo das cartas, no prazo de 5 (cinco)
dias. Com o fornecimento do novo endereço e comprovado o recolhimento de custas de postagem e/ou diligências de Oficial de
Justiça, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO
(OAB 167884/SP), RAFAEL FONTELLES (OAB 119910/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1059181-71.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1035809-93.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Responsabilidade dos sócios e administradores - Convex Research Publicações Ltda - Cesar Afonso Scafuro e outro - Vistos.
1- Fls.1426/1432 : Ciência às partes da v. decisão que indeferiu o efeito ativo pretendido. 2- No mais, tornem-se os autos
conclusos. 3- Intimem-se. - ADV: MARCELA LAUER (OAB 96759/RS), BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP), GERSON
LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 32671/RS), ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB 102084/SP)
Processo 1060523-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Piloto Industria Mecanica
Ltda. - Brp Comercio Exportacao e Importacao de Pecas - Vistos. 1- Fls.382/391: Ciência às partes do julgamento do recurso de
agravo de instrumento. 2- No mais, tornem-se os autos conclusos para saneamento ou prolação de sentença. 3- Intimem-se. ADV: MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), TONY RAFAEL
BICHARA (OAB 239949/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)
Processo 1074108-42.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Petrobrás Distribuidora S/A - Sidinei Garcia
e outro - Vistos. 1- Fls.217/222 : Ciência às partes do v. Acórdão que negou provimento ao recurso com a seguinte observação:
“Enfim, não há justificativa para deferir o pleito da agravante nesta oportunidade, ressalvando-se, porém, que nova apreciação
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