TJSP 13/12/2021 -Fc. 1431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
1431
115200/SP) - Nelson Antonio Ramos Junior (OAB: 72187/SP) - Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 0039858-39.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Mariana Baruque - Apelado: Transprolar Transportes Rodov de Produtos P/o Lar Ltda - Apelado: Vera Maria de Morais Baruque
- Vista à apelada, conforme despacho de fl. 118. - Advs: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador) - Reginaldo de Mattos
(OAB: 93172/SP) - Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino (OAB: 139903/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1000091-07.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda. - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Murilo Galeote (OAB:
257954/SP) (Procurador) - Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1000267-92.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado:
Município de Marília - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP) - Tatiana Carvalho Seda
(OAB: 148415/SP) - Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1001209-07.2020.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Município de
Nhandeara - Apelada: Margareth Toshie Shiba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234/SP) (Procurador) - Leonardo Mazzillo
(OAB: 195279/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1001763-09.2020.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Município de
São Sebastião - Apelado: Renato Jose Gualberto - Apelado: Adeilma Pereira Salzedas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/
SP) (Procurador) - Marcelo Caruso (OAB: 380060/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1005529-93.2018.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Fundação Educacional
“miguel Mofarrej” - Apelado: Lucas Pocay Alves da Silva - Apelado: Município de Ourinhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/
SP) - Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador) - Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1012954-04.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Audio Systems
Comércio e Representação Ltda - EPP - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Heitor Vieira de Souza Neto (OAB: 367528/SP) - Fábio Wu
(OAB: 282807/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1017778-31.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Município de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - João
Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 1024337-42.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: Souza & Souza Consultoria Contábil e Tributária Perícias e Auditoria S/S LTDA. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB:
246323/SP) (Procurador) - Wellington Almeida Alexandrino (OAB: 242498/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1505344-74.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Servico Municipal
de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB:
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