Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1951
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002454-55.2020.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002454-55.2020.8.26.0156; Revisão; Apelante: A. C. M.
da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); Apelado: M. A. P. da S.; Advogado: Carlos
Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002486-34.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002486-34.2019.8.26.0079; Compra e
Venda; Apelante: Maria Inez Praxedes de Oliveira; Advogado: Flavio Henrique da Silva (OAB: 280551/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelante: Antonio Carlos de Oliveira; Advogado: Flavio Henrique da Silva (OAB: 280551/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Tereza da Silva; Advogada: Amanda Aparecida Grizzo (OAB: 262328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002488-84.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002488-84.2019.8.26.0505; Responsabilidade Civil; Apelante: Manuel
Ledo Ledo; Advogado: Ricardo Righini (OAB: 367810/SP); Apelado: Renato Olinto Bonini (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe de
Miranda Malentacchi (OAB: 297186/SP); Advogado: Renan Forcetto Felipe (OAB: 412557/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002489-74.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro
Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1002489-74.2020.8.26.0007; Dissolução; Apelante: E.
S. de M. S. (Assistência Judiciária); Advogada: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: F. dos S.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002511-41.2018.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002511-41.2018.8.26.0642; Associação; Apelante: Associação dos
Proprietários e Moradores dos Chalés Maranduba Ii; Advogada: Ana Maria Bianco Sebe de Oliveira (OAB: 142482/SP); Apelada:
Viviana de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Raul Hernandes (OAB: 339607/SP); Advogada: Juliana Vidal Gonçalves de
Oliveira (OAB: 401676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002515-46.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002515-46.2018.8.26.0006; Erro
Médico; Apelante: Mauro Sergio de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP); Apelado:
Cema Hospital Especializado; Advogada: Natalia Marques Notari Alves (OAB: 261748/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002516-08.2016.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro
de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002516-08.2016.8.26.0198; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: Instituto da Previdencia Municipal dos Servidores de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/
SP) (Procurador); Apelante: Mariza Paula Fernandes (Interdito(a)); Apelante: Adilson Aparecido Tenório Fernandes (Curador do
Interdito); Advogado: Benjamim do Nascimento Filho (OAB: 114524/SP); Advogado: Odair Muniz Silva de Faria (OAB: 105635/
SP); Apelado: Joarlei Saores dos Santos; Advogada: Ana Paula dos Santos Rossignolli (OAB: 338997/SP); Interessado: São
Paulo Previdência-SPPREV; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002530-28.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de Jaboticabal; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002530-28.2021.8.26.0291; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: S. F.
S. de S. S. E. LTDA; Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Apelado: H. A. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP); Advogada: Marcela Bergamo Morilha (OAB: 253678/SP); Apelado: S. A. (Representando
Menor(es)); Advogada: Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP); Advogada: Marcela Bergamo Morilha (OAB: 253678/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º