TJSP 31/01/2022 -Fc. 1871 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
1871
Processo 1504735-63.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Regissol Construcoes
e Empreendimentos Ltda - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e das custas processuais, JULGO EXTINTA a
presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a inexistência de
interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, dispensando a Serventia de lançar respectiva certidão. Arquivem-se os autos
com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2022
Processo 1501932-78.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SPE RESIDENCIAL
PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO
EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Executado(s)
deverá(ão) recolher R$ 159,85 e R$ 16,00 relativos às custas e despesas processuais em abertos, para as quais fica(m)
intimado(s) a comprovar(m) os pagamentos, juntamente com as guias DARE e FDTJ, respectivamente, nos termos dos artigos
1.097, § 1º, e 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de
inscrição no CADIN - Estadual. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, dispensando a
Serventia de lançar respectiva certidão. Comprovado o recolhimento das custas judiciais, arquivem-se os autos com as cautelas
legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 1501953-54.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SPE RESIDENCIAL
PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO
EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Executado(s)
deverá(ão) recolher R$ 159,85 e R$ 16,00 relativos às custas e despesas processuais em abertos, para as quais fica(m)
intimado(s) a comprovar(m) os pagamentos, juntamente com as guias DARE e FDTJ, respectivamente, nos termos dos artigos
1.097, § 1º, e 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de
inscrição no CADIN - Estadual. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, dispensando a
Serventia de lançar respectiva certidão. Comprovado o recolhimento das custas judiciais, arquivem-se os autos com as cautelas
legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 1502849-97.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS DAMHA MIRASSOL II SPE LTDA - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e das custas processuais,
JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em
vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, dispensando a Serventia de lançar respectiva certidão.
Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
MOCOCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2022
Processo 0000046-88.2014.8.26.0360/01">0000046-88.2014.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0000046-88.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - José Newton Apolinário - Manzini Veículos Ltda Me e outros - Nota de cartório: ciência a parte autora
do ofício juntado aos autos, requerendo o que entender de direito. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP),
JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP)
Processo 0000110-65.1995.8.26.0360 (360.01.1995.000110) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
do Brasil S/A - Galdino Jose Gouveia e outros - VISTOS, Defiro o prazo retro solicitado pelo banco-credor, aguardando-se pela
manifestação no prazo de quinze dias, independente de nova intimação. Sem prejuízo, verifico que o Patrono dos devedores José
Eduardo Cirielli (pessoa física e jurídica), é falecido. Assim, intime-se referidos devedores para regularização da representação
processual no prazo de dez dias. Int.. - ADV: ODAIR BONTURI (OAB 52941/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0000138-18.2004.8.26.0360 (360.01.2004.000138) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a pesquisa realizada junto ao Bacenjud NÃO constando saldo positivo para bloqueio perante às
instituições bancárias em nome da parte executada (fls. 137/139), diga a credora, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000293-81.2017.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gustavo Raymundo
de Camargo - Face ao exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de GUSTAVO RAYMUNDO DE CAMARGO, portador do R.G
nº 46.359.118, filho de Júlio César de Camargo e de Regiane Macedo Raymundo de Camargo, natural de Mococa, Estado de
São Paulo, nascido em 02/04/1990, com endereço à Rua Manaus, nº 76, Vila Quintino, Mococa, Estado de São Paulo, com
fundamento no art. 89, § 5º, da Lei n º 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Imutável, certifique-se
o trânsito em julgado. Proceda-se à serventia à revisão do cadastro do averiguado e, após, arquivem-se os autos, observandose as formalidades legais e as NSCGJ. P.I.C, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 0000928-26.2009.8.26.0360 (360.01.2009.000928) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa de Credito Rural da Região Mogiana Sicoob Credisan - João Batista Garcia - - Maria Aparecida Ferrari Garcia
- NOTA DE CARTÓRIO: Face a juntada de pesquisa Bacenjud aos autos em epígrafe, manifeste-se a parte interessada em
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