TJSP 04/02/2022 -Fc. 316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
316
DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP)
Processo 0007281-42.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.R.S. - Cumpra-se o V. Acórdão.
Anote-se. Dê-se ciência às partes. - ADV: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP)
Processo 0007327-02.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caio Luan Cardoso - Fls. 100/101:
Defiro. Anote-se. Requisite-se à unidade prisional documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária
e atestado de conduta carcerária do sentenciado Caio Luan Cardoso, CPF: 415.277.848-27, MTR: 1165985-1, RG: 47.600.714-8,
RGC: 83.024.410, RJI: 182466990-35, Penitenciária I de Serra Azul. Com a resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público. ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)
Processo 0007342-61.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nailton Claudino Miranda da Silva
- Por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico, conforme já determinado. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI
CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
Processo 0007413-70.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Fechado (Feminicídio) - A.A.F.S. - Vista à
Defesa. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
Processo 0007497-03.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - HEINRICH RODRIGO BORGES DA
SILVA - Intime-se o condenado HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA, MTR: 1243933-7, RG: 29957418, RGC: 31.496.241,
RJI: 170319217-28, Franca - Penit., de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de
que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o
advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0007717-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caue Willian Anicezio - Tendo em vista a
proximidade do término do cumprimento da pena privativa de liberdade (0000183-28.2016.8.26.0610), expeça-se alvará de
soltura para ser cumprido em 12/02/2022. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção.
- ADV: GUILHERME OCHSENDORF DE FREITAS (OAB 397962/SP), LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP)
Processo 0007725-87.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Madi Figueiredo de Souza - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do
cálculo de penas ao sentenciado Rafael Madi Figueiredo de Souza, CPF: 325.140.288-92, RG: 43011381, RJI: 18125507100, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CLÁUDIA LIMA DE
OLIVEIRA GUEVARA (OAB 328534/SP)
Processo 0007760-35.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luis Felipe Venancio de Oliveira Silva Requisite-se à unidade prisional documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de
conduta carcerária do sentenciado Luis Felipe Venancio de Oliveira Silva, MTR: 1201650, RG: 57.452.216-5, RJI: 20353813532, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul. Com a resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: AMANDA
CRISTINA PRADO (OAB 392816/SP)
Processo 0007771-06.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Moriel Rondon - Posto
isso, julgo REMIDOS 33 (trinta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, já descontada a perda de 1/3
(um terço) em razão da falta, remanescendo 02 (dois) dia(s) de trabalho a ser(em) considerado(s) em eventual futura remição. ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0007854-85.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Junior de Lima - Posto isso: a) TRANSFIRO
o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um
terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida
Lei, pois as faltas cometidas pelo condenado são de extrema gravidade, porquanto adotou condutas reveladoras de absoluta
ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; c)
Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 405), com fundamento nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal,
JULGO REMIDOS 07 (sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, já descontado o indeferimento de 1/3
(um terço) em razão do cometimento da falta grave; d) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado Alex
Junior de Lima, MTR: 1070850-1, RG: 71.788.720, RGC: 45-299.417, RJI: 170392090-91, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta
de Progressão, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo,
ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório; e) DECLARO a perda do direito a novas
saídas temporárias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0007915-38.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renata de Paula - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo
de penas ao sentenciado Renata de Paula, MTR: 1264943, RG: 25494633, RGC: 61.817.127, RJI: 214028358-59, Penitenciária
Feminina de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EDSON MENDONCA JUNQUEIRA
(OAB 83761/SP), RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP)
Processo 0007940-22.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS DOS SANTOS DIAS Posto isso, CONCEDO ao condenado MATHEUS DOS SANTOS DIAS, CPF: 492.026.298-11, MTR: 1164757, RG: 59.373.853SP, RJI: 192757803-84, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta
decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional
adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação,
agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão,
também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que,
querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao
princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. ADV: OSWALDO COSTA JUNIOR (OAB 453818/SP)
Processo 0008076-87.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Julio Cesar Silva Leal - Posto isso,
NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração e MANTENHO a r. decisão prolatada, tal como lançada. - ADV: BRENDA
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP)
Processo 0008149-59.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.G. - Intime-se o peticionário de fls.
98, sem cadastro nos autos, para regularização processual (juntada de procuração). - ADV: JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB
57987/SP)
Processo 0008368-33.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
ANUNCIADO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos,
deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ANUNCIADO, CPF: 042.515.693-18,
MTR: 1202458, RG: 58792362, RJI: 203545611-62, Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP, providenciando o
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