TJSP 08/02/2022 -Fc. 3646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3646
Processo 4003312-43.2013.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - GALZERANO INDÚSTRIA DE
CARRINHOS E BERÇOS LTDA. - Ofício disponibilizado nos autos para encaminhamento pela parte interessada - ADV: FELIPE
ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 4005872-55.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento
em Direitos Creditorios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios
Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Aguarde(m)-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
Processo 0000042-98.2021.8.26.0362 (processo principal 1006132-13.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Tendo em vista que não foram localizados valores significativos
nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema SISBAJUD, (fls. 15/17), providencie a serventia a liberação
dos respectivos valores, posto que irrisórios em relação ao débito (artigo 836, caput, do Código de Processo Civil). Manifeste(m)
os exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
SP)
Processo 0000092-27.2021.8.26.0362 (processo principal 1004640-83.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Tendo em vista que não foram localizados valores significativos
nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema SISBAJUD, (fls. 17/22), providencie a serventia a liberação
dos respectivos valores, posto que irrisórios em relação ao débito (artigo 836, caput, do Código de Processo Civil). Manifeste(m)
os exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
SP)
Processo 0000316-28.2022.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000257-64.2018.8.26.0038 - 1ª Vara Cível
- Foro de Araras) - Ricardo Henrique Moreira - Vistos. Recebo a presente deprecata. Cumpra-se a finalidade deprecada. Após,
devolva-se com nossas homenagens. Intime-se e Cumpra-se. Servirá a presente por cópia digitada como Mandado. - ADV:
MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0000574-09.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Mariana Parizzi Bassi - Vistos.
Diante o pagamento pela Entidade Devedora, conforme comprovante de fls. 31/32 e manifestação do requerente fls. 34/35, ao
compulsar os autos de Cumprimento de Sentença a que estes se referem, constatei que o mesmo já fora sentenciado (fls. 31),
e já certificado o trânsito em julgado (fls. 35). Assim, arquive-se o presente incidente, providenciando a expedição de ofício de
comunicação à DEPRE. INTIME-SE a FAZENDA/AUTARQUIA RÉ, através do Portal Eletrônico. Cumpra-se e Intime-se. - ADV:
MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 0001311-46.2019.8.26.0362 (processo principal 1009309-53.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Compra e Venda - Protmais Equipamentos Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos.
Fls.31/47. Defiro o pedido liminar, apenas para impedir qualquer levantamento pelo exequente. Sem prejuízo, intime-se a União
para que traga do processo originário de execução fiscal a ordem de penhora, visto que necessário para que se concretize a
penhora no rosto destes autos, salientando que já há uma penhora no rosto deste autos consoante fls.22. Ciência ao exequente.
Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP)
Processo 0001442-84.2020.8.26.0362 (processo principal 0017733-87.2005.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Aparecida David - Maria Lúcia Chagas - Vistos. Fls. 210/237: Defiro a expedição do MLE, ante a
apresentação do formulário. Quanto ao requerimento de penhora de imóveis, apresente a exequente as certidões de matrícula
em ordem lógica e sequencial de páginas e em documentos separados da petição, a fim de facilitar a análise e compreensão
dos documentos. Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA
(OAB 165855/SP)
Processo 0001476-59.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Beccaria - . - ADV:
MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0001503-08.2021.8.26.0362 (processo principal 1003241-82.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Lúcio Ferraz da Silva - Ciência ao requerente da expedição do alvará
que se encontra disponível para impressão e encaminhamento ao banco. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002060-29.2020.8.26.0362 (processo principal 1005270-08.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Tendo em vista que não foram localizados valores significativos
nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema SISBAJUD, (fls. 40/44), providencie a serventia a liberação
dos respectivos valores, posto que irrisórios em relação ao débito (artigo 836, caput, do Código de Processo Civil). Manifeste(m)
os exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
SP)
Processo 0002620-34.2021.8.26.0362 (processo principal 1001448-74.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.G.S. - Vistos. Verifica-se que a Fazenda ré foi intimada a apresentar impugnação
aos cálculos apresentados pelo exequente, tendo quedado-se inerte (fls. 44). Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo
exequente às fls. 02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento
de honorários sucumbenciais em virtude da execução não ter sido impugnada conforme art. 85, § 7º do CPC. No mais,
tendo em vista a implantação do novo sistema digital de Precatórios e RPV do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
conforme Comunicado CG nº 394/2015, providencie o exequente o cadastro do incidente de RPV/Precatório, anexando as
peças necessárias e registrando os valores individualizados por credor e verba, sendo admitido somente no formato digital,
através do Portal “e-saj”- “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade especifica para “Precatórios”, encontra-se habilitada, tanto
para processos físicos, quanto para processos digitais. Saliento que os dados a serem cadastrados no sistema eletrônico no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º