TJSP 09/03/2022 -Fc. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Agravo de Instrumento
301
Mandado de Segurança Cível
1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Total
309
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
600
3
2044327-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000314-71.2021.8.26.0137; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Autora: Selma Rodrigues Lopes; Advogado: Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP); Advogado: Reginaldo
Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2045388-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004509-44.2018.8.26.0157; Isonomia/Equivalência Salarial; Autor:
Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Ré: Luciana Maria Santos de Almeida; Advogado:
Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ré: Giuliana Aparecida
Verde Belo; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ré:
Priscilla Rodrigues Santos; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB:
238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2046209-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0005084-50.2010.8.26.0642; Área de Preservação
Permanente; Autor: Ezequias Zanete Libório; Advogado: Rodrigo de Cerqueira Nunes (OAB: 201121/SP); Réu: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessada: Neuza Vailati de Mattos Moura; Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior
(OAB: 37171/SP); Interessado: Carlos Fernando Vailati de Mattos Moura; Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB:
37171/SP); Interessado: Jose Fernando Oliveira de Mattos Moura; Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/
SP); Interessada: Maria Fernanda Vailati de Mattos Moura; Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP);
Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046323-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1014171-24.2016.8.26.0053; Aposentadoria; Autor: Nilton Cesar Rodrigues; Advogado: Edmar Trindade Nagai (OAB: 463765/
SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga
Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002192-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016895-81.2021.8.26.0002; Sistema
Nacional de Trânsito; Agravante: Mary Lene Oliveira Sousa; Advogado: Deilucas Souza Santos (OAB: 378040/SP); Agravado:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Marcos de Souza Rocha; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2008312-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1010965-45.2021.8.26.0079; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Ezio Antonio Winckler; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado:
Secretario Municipal da Saude do Municipio de Botucatu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020101-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Interdito Proibitório;
1044229-34.2021.8.26.0053; Flora; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/
SP); Agravada: Maria da Paz Silva Bezerra; Advogado: Edson Santos de Sousa (OAB: 292197/SP); Advogada: Daniela Pinheiro
da Silva (OAB: 436784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2021027-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público;
SILVIA MEIRELLES; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0018651Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º