TJSP 11/03/2022 -Fc. 1645 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
1645
Regime Previdenciário - Renato Crivelenti - - Alfredo Segato Rizzatti - - Yoshino Nakasato - - Lupercio Ziroldo Antonio - - Luiz
Otávio Manfré - - João Ferreira Gonçalves Neto - - Francisco Logar Neto - - Eli Carvalho Rosa - - Carlos Eduardo Nascimento
Alencastre - Vistos. Fls. 62 e ss.: Expeça-se MLE conforme requerido, em favor da SPPrev. Int. - ADV: MERCES DA SILVA
NUNES (OAB 73830/SP), RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB 147569/SP)
Processo 0003320-06.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Antonio
Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao DEPRE (fls 182). Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP)
Processo 0003320-06.2017.8.26.0053/07 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Darci
Aparecida Gomes Nuintin - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao DEPRE (fls 182). Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP)
Processo 0003675-50.2016.8.26.0053 (processo principal 0040517-73.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Ivanirdes de Souza Toto - Vistos. A Fazenda do Estado peticionou nos incidentes
de /01 a /32 alegando haver impugnação pendente de julgamento, requerendo assim a suspensão dos autos. Para evitar tumulto
processual, diga a parte exequente, unicamente neste incidente de cumprimento de sentença, sobre as referidas alegações.
Frisando que os requisitórios foram expedidos baseados nos valores incontroversos, apresentados pela própria Fazenda, em
sua impugnação. Após, conclusos. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0003707-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0030368-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Osmar Antonio de Campos Ribeiro - - Maria Aparecida Araujo
da Silva - - Maria Marques da Cunha - - Nadir Carvalho - - Nelson Arruda - - Nilton Aparecido Rossini - - Orlando Condutta - Laurinda Pianissola Oleinki - - Otto Rasmussen - - Roberto Carlos Sochor - - Roberto Rubini - - Rubens Krugner - - Sebastião
Florentino Penteado Filho - - Sebastiao Silveira Camargo - - Sonja Aparecida Verdicchio Barbanera - - Wilson Travensolo - Apparecida Pires de Oliveira - - Lasaro Marcelino da Silva Filho - - Adalton Alves Motta - - Anelisa Rodrigues Simões Marques
- - Antonio Brescansin Filho - - Antonio Herculano Reis - - Antonio Mourisco - - Jose Marques - - Arlindo Lopes - - Artur Marques
Filho - - Benedicto da Silva - - Hercilio Rossi - - Iraci Rosseti de Matos - - Joel Amoroso e outros - Vistos. Nos termos do art.
1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB
17925/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0004070-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1065518-91.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jazeilza Maria da Silva - - Maria Goreth Sousa Santos - - Solange Aparecida
Batista - - Raquel Monteiro Nunes Mazzone - - Maria Aparecida de Sa Leite - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código
de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no
prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 27.622,86 (conta de 02/2022). Int. - ADV: LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0004575-96.2017.8.26.0053 (processo principal 1006806-84.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Espólio de Jose Marques
Inacio - - Leda de Araujo Marques Inácio - Ciência à Municipalidade sobre a carta de adjudicação expedida. - ADV: SUZY
DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO
JUNIOR (OAB 123927/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 0004608-23.2016.8.26.0053 (processo principal 0119622-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Flavia Andreia de Oliveira Gazetta - - Marco
Vinicius Ferreira - - Nilton Cesar Quadreli - - Andreia Regina de Fernando - - Edna Maria Caineli Chanes - - Maria Teresa Hurtado
- - Edson Lopes Marinelli - - Elaine Cristina Caineli Fiusa - - Marcia Cristina Donda Dias - - Maria José Bruno Bortoluzzo - Maristela de Oliveira Santos - - Teodorico Gimenes Rodrigues - - Marcos Antonio Bolonha - - Julio Cezar Caprio - - Luiz Cosme
Martins de Souza - - Agenor Marcelo Pereira - - Arnaldo Baltazar Fernandes da Silva - - Claudio de Lima Franco - - José Roberto
Zagatto - - Ana Paula Robim - Vistos. Ciência à Fazenda do Estado do depósito realizado. Após, expeça-se MLE conforme
requerido. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0004608-23.2016.8.26.0053/06 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Edna
Maria Caineli Chanes - Vistos. Translade-se petição e documentos de fls. 160/9 para os autos de cumprimento de sentença,
para apreciação do pedido de levantamento. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 0004771-27.2021.8.26.0053 (processo principal 1028405-40.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Tratamento da Própria Saúde - Elisabete Mascarenhas - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de
levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas e gravado sob n° 20220309180312031208 no valor de R$ 3.492,65
(mais juros e correção monetária) em favor do(a) parte exequente e patrona conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s).
94. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura
do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.
br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 . - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE
(OAB 156870/SP)
Processo 0005394-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1018421-95.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Helder Felipe Giovanini dos Santos - Ciência à parte exequente. ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 0005469-04.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Paula Nunes - GT Precatórios
e Assessoria Ltda. - Vistos. Digam as partes sobre o pedido de habilitação de crédito, em até 15 dias. Int. - ADV: MARIO RANGEL
CÂMARA (OAB 179603/SP), DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP), SHEILAINE RODRIGUES MACHADO (OAB
381426/SP), MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB 426286/SP)
Processo 0005581-65.2022.8.26.0053 (processo principal 0046559-07.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Starvesa Serviços Técnicos Acessórios e Revenda de
Veículos Ltda - Vistos. Com base no cálculo de fls. 01/02 e nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o devedor para efetuar
o depósito do valor do débito (R$ 17.885,87 atualizado até fevereiro/2022), em favor da Fazenda Pública, em quinze dias, sob
pena de multa de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução.
Providencie ainda a parte executada o pagamento, através de guia DARE, referente à taxa pela satisfação da execução (1%
do valor exequendo acima - Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III; Comunicado CG 1530/2021), respeitado o limite mínimo de5
UFESP’s. Int. - ADV: KAREN GATTAS C ANTUNES DE ANDRADE (OAB 134316/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º