TJSP 21/03/2022 -Fc. 1311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
1311
Embargdo: Theresa Cristina Betetto (E outros(as)) - Embargdo: Maria Madalena da Rosa Silva - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 349/352), nego seguimento
ao recurso especial de fls. 232-A/253 interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar
Cortez - Advs: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0617151-87.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Interessado: Aparecido Rodrigues Ternero e Outros - Agravado: Exmo. Desembargador Relator Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego
seguimento ao recurso especial interposto (fls. 263/267) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli
- Advs: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000006-21.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Apelado: Eunice Aurora Domenichelli - Apelante: Juízo Ex Officio - 1.Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins doart. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação (fls. 288-290vº), nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto (fls. 246-266) de acordo com o Tema 5/STF. 2.No mais, diante do v. Acórdão (fls. 288-290vº),
verifico a perda superveniente do interesse em recorrer da Fazenda do Estado de São Paulo (artigos 485, VI e 996, do novo
Código de Processo Civil), em relação ao Tema nº 905/STJ. Em consequência, fica prejudicado o recurso especial interposto às
fls. 211-244. Int. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) - Sandra Macedo Paiva
(OAB: 93166/SP) - Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9060052-91.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Jairo de
Luccas - Agravante: Emerson Aparecido Vieira - Agravante: Solange Regina de Sousa - Agravante: Rosana Bortoli - Agravante:
Sergio Francisco Pereira da Silva - Agravante: Julio Cesar de Sa - Agravante: Gabriel Fernandes - Agravante: Norivaldo Gabriel
Filho - Agravante: Nubia Nes Costa Gusmao - Agravante: Elvis Willian Nadotti - Agravante: Wagner Ramos - Agravante: Marcos
Jose Nascimento Pereira - Agravante: Antonio Carlos Lisbona Correya - Agravante: Juliano Eduardo de Sousa - Agravante:
Ledon Diniz da Silva - Agravante: Marcos Fernandes de Souza Poletto - Agravante: Alexandre Jose de Moraes - Agravante:
Eduardo Cioffi - Agravante: Roque Alcin Soutto - Agravante: Francisco Joaquim Marques Junior - Agravante: Washington Tadeu
Angelis - Agravante: Carlos Alberto Pereira Amorim - Agravante: Dalton Carvalho Cais - Agravante: Wilson Cesar de Lima Agravante: Vanderlei Andreolli - Agravante: Eiglimar da Silva Costa - Agravante: Carolina Colombo Leme Peixoto - Agravante:
Sergio de Souza Merlo - Agravante: Luiz Fernando Alves - Agravante: Orestes de Souza Lima - Agravado: Excelentissimo
Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 328-388. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Marcia Maria
de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9061691-52.2006.8.26.0000 (994.06.083894-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Walkiria
Lopes da Silva - Apelante: Terezinha Ferreira Estevam do Prado - Apelante: Alderico Beserra - Apelante: Maria Lima da Costa
- Apelante: Silvia Andrea Marques Stunges - Apelante: Jesus Aparecida de Matos Andreazzi - Apelante: Leodina Alves da Cruz
- Apelante: Sueli Santine Santiago da Silva - Apelante: Maria Wanda Erculiani - Apelante: Filomena Alves Costa - Apelante:
Mariangela de Fatima Rocha Shikama - Apelante: Dionei Fernandes Pereira Riveira - Apelante: Cleusa Egidio dos Santos Apelante: Alice Feliciano - Apelante: Sandra Regina Pereira de Lima - Apelante: Valter Pereira de Albuquerque - Apelante: Celia
Josefina Bertola Soares - Apelante: Angela Maria Manis - Apelante: Maria Aparecida Moreira Santos - Apelante: Heloisa Mafalda
Martins de Oliveira - Apelante: Maria Judite de Albuquerque - Apelante: Maria Elisa Alves Pickler - Apelante: Ana Maria da Silva
- Apelante: Lisabete Manão de Oliveira Pires Neves - Apelante: Zelia Pereira de Paula - Apelante: Maria de Lourdes Salinas
Vioto - Apelante: Izabel Marcelino - Apelante: Marilene Vieira de Souza Alves - Apelante: Maria Madalena Lopes dos Santos Apelante: Tania Mara da Silva Soto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 428-434. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Luciane
Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9067698-31.2004.8.26.0000 (994.04.013723-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana
Keiko Itoyama - Apelante: Antonio Carlos Nobrega - Apelante: Antonio Fernando Scarelli - Apelante: Antonio Americo da Silva Apelante: Aldo Alves Rocha - Apelante: Virgilio Bernardes Nogueira Junior - Apelante: Luis Wanderley de Lorenzzi - Apelante:
Mauro Roberto Canale - Apelante: Marcelo Piveta - Apelante: Leandro Marcelo Viana - Apelante: Jose Aparecido Chossani Apelante: Jose Maria de Carvalho - Apelante: Jose Izidor da Silva Junior - Apelante: Ione Rosana Alonso da Silva - Apelante:
Firmino Claro Gomes Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
às fls. 273-291. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Luiz Antonio dos Santos
Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9071652-51.2005.8.26.0000 (994.05.030824-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eleni Castro
Giovanetti Lazzarini - Apelante: Maristela Boldrin Trinca - Apelante: Vera Lucia Gonçalves Cardoso - Apelante: Valeria dos
Santos Pioltine Ferreira - Apelante: Tereza Cardoso de Almeida - Apelante: Solange Magnabosco Vieira Monteiro - Apelante:
Rita de Cassia Gizzi - Apelante: Marta de Sordi dos Reis - Apelante: Maria Ines Bonvicino Scaloppe - Apelante: Maria Jose
Gonzaga - Apelante: Maria Dolores Russo - Apelante: Maria do Carmo de Souza Ribeiro - Apelante: Maria de Fatima Cunha
Gomes - Apelante: Margarete Ferreira Guimaraes - Apelante: Marcos de Martini - Apelante: Ines Aparecida Madureira - Apelante:
Judite Helena Voltarelli - Apelante: Joana Maria de Carvalho Candido - Apelante: Juliana Rita Descrovi - Apelante: Evangelina
Fernandes Pires - Apelante: Elisete Maria de Sales - Apelante: Eliana Maria da Silva - Apelante: Edgard Luiz Sanches - Apelante:
Direne de Fatima Dutra Silva - Apelante: Connie Matiko Sakai Genari - Apelante: Claudia Lucia Colombo - Apelante: Carmen
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º