TJSP 07/04/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de D.
da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.
0010431-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016258-40.2022.8.26.0053; Assunto:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de D.
da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.
0010432-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016258-40.2022.8.26.0053; Assunto:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de D.
da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.
0010433-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016258-40.2022.8.26.0053; Assunto:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de D.
da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.
0010435-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016258-40.2022.8.26.0053; Assunto:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de D.
da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.
0010436-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016258-40.2022.8.26.0053; Assunto:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de D.
da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.
0010437-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016258-40.2022.8.26.0053; Assunto:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de D.
da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.
0010438-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1016258-40.2022.8.26.0053; Assunto:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE; Suscitante: M. J. de D.
da V. da I. e J. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C.
0010440-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Cajamar; Vara: Vara
Única; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem:
1009758-39.2017.8.26.0309; Assunto: Inadimplemento; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA JUDICIAL DE CAJAMAR;
Interessado: Ns Alimentos Ltda; Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP); Interessado: Frigorífico Guepardo Ltda.;
Advogado: Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP); Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ
0010449-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação: Curatela; Nº origem: 1000190-86.2022.8.26.0191; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J. de D. 1 V. J. de F.
de V.; Interessado: J. G. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: J. G.
dos S.; Suscitado: M. J. de D. 2 V. J. de F. de V.
0010450-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004903-86.2022.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Suscitante:
MM JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL; Interessado: João Fernando Baldassarri Sgarbi e outro; Advogado: João
Fernando Baldassarri Sgarbi (OAB: 261042/SP); Interessado: Nb Construções Ltda.; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA
CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA
0010453-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008003-05.2021.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante:
MM Juiz de Direito da 2ª Vara de Ubatuba; Suscitado: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Limeira; Interessado: Cristiano
Aparecido da Silva; Advogada: Rute de Carvalho Oliveira (OAB: 417445/SP); Interessado: Antonio Carlos dos Santos; Advogado:
Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP); Advogada: Patricia dos Santos Jacometto (OAB: 229855/SP)
0010454-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º