TJSP 07/04/2022 -Fc. 1511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1511
Processo 0002210-11.2021.8.26.0318 (processo principal 1001539-10.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.F.F. - F.F. - Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que decorreu
o prazo sem notícia de pagamento ou apresentação de justificativa. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/
SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 0003444-28.2021.8.26.0318 (processo principal 1001795-11.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - F.M.L.S. - A.L.S.S. - Intimação da parte executada para que se manifeste acerca de p. 74. Prazo:
15 dias. - ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP)
Processo 0003632-21.2021.8.26.0318 (processo principal 1002293-10.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Tgn Máquinas Eireli - Me - C. A. Lissoni Treinamentos - Me - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes
(fls. 102/104), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
‘b’, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso
o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil). 2. Custas e despesas processuais, na forma pactuada,
ficando ressalvados os benefícios da gratuidade processual. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Transitando,
aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 30/09/2024. 5. Após, decorrido o prazo e
independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção
do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). 6. Defiro a expedição de MLE dos valores bloqueados nos autos
em favor da exequente, conforme requerido à fl. 103. Para tanto, a parte deverá apresentar o respectivo formulário devidamente
preenchido. P.I. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB
283307/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 0003829-73.2021.8.26.0318 (processo principal 1003213-81.2021.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Vanessa da Silva Polidoro - Vistos. Folhas 61/62: A citação deve ser pessoal. Após
o recolhimento da taxa/diligência, citem-se as partes, observando-se os endereços de fls. 61/62. Intime-se. - ADV: SANDRO
HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 0003921-51.2021.8.26.0318 (processo principal 1003622-62.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - A.F.M. - M.F.M. - Intimação da parte exequente para que comprove o protocolo da r. Decisão-ofício de p. 87/88 na CEF.
Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES
(OAB 338727/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 0010331-43.2012.8.26.0318 (processo principal 0001274-98.2012.8.26.0318) (318.01.2012.001274/1) - Habilitação
- Pagamento - Valderes Vail Zaccariotto e Cia Ltda - Espólio de Eduardo Boy - Intimação dos requerentes para, no prazo legal,
manifestarem-se em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI
(OAB 204543/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
Processo 0010738-88.2008.8.26.0318 (318.01.2008.010738) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Sebastiao Alves Siqueira - Otavio Franca Silva - Vistos. Certifique a serventia se foram realizadas pesquisas pelos sistemas
on-line. Caso negativo, providencie a realização de pesquisas de endereços via Sisbajud, RenaJud, Siel e Infojud, visando à
localização de endereços atualizados do executado, certificando quais já foram diligenciados. Após, manifestem-se as partes
e tornem conclusos para análise da impugnação. Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP), ELCIO
JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 1000638-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Idil Instituto de Diagnostico
Interno de Leme Ltda - Globo Comunicação e Participações S/A - Vistos. Anote-se a concessão de efeito suspensivo. No
mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB 134716/RJ), HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 1000859-49.2022.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Correia - João Vitor Correia
- - Larissa Crisitna Correia - - Moacir Sergio Correia Filho - Vistos. Abra-se vista ao Partidor, intimando-se o(a) inventariante, se
necessário. Intime-se. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1000993-13.2021.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste a parte
autora, no prazo de 15 dias, acerca da resposta do ofício da Empresa Claro recebido às fls. 206/207. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001265-70.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.L.S. - HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/04), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, com resolução
de mérito. O autor fica exonerado da obrigação alimentar. Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita. Sem custas, pela
isenção legal. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
Processo 1002293-10.2021.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Tgn Máquinas Eireli - Me - C. A. Lissoni Treinamentos - Me
- Vistos. Folhas 100/101: Ciente do pedido de revogação. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO
RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 1004322-04.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Int. Do requerente para manifestar-se nos autos, dentro do prazo legal, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para
contestação. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1004441-91.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra
Pecora Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda. - Intimação da parte interessada para manifestação, dentro do prazo legal, tendo
em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fl. 60/63. - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1004961-51.2021.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Indenização por Dano Moral - M.L.L.S. - - E.D.S. - E.D.S. - E.D.S.
- M.L.L.S. - - E.D.S. - Ciência ás partes acerca do teor do acórdão passado em julgado juntado às fls. 332/343. - ADV: CECÍLIA
RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/
SP)
Processo 1005228-23.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.E. - Intimação da requerente
para, no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que decorreu em branco o prazo para defesa. - ADV: RONALDO
ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
Processo 1005521-90.2021.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Int.
Do requerente para recolher, dentro do prazo legal, a(s) guia(s) FEDT código: 434-1, valor R$ 16,00, por pesquisa e por CPF/
CNPJ. - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 275156/SP)
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