TJSP 12/04/2022 -Fc. 610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
610
- ADV: TALITA CARDOSO MOURA DOS SANTOS (OAB 460063/SP)
Processo 1003219-63.2018.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Fernandes - Manoel
Aparecido Joia Fernandes - - Eliana Aparecida Fernandes - - Maria Cristina Jóia Fernandes Greicco - - João Luis Joia Fernandes
- Larissa Cristina de Souza - - Marvin Aiello Joia Fernandes - - Maria Aiello Fernandes - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão
de fls. 608/610 que determinou o regular prosseguimento desta ação de arrolamento de bens, até o julgamento da ação de
investigação de paternidade “post mortem” movida por Larissa Cristina de Souza em face de Carlos Eduardo Fernandes e
Vanessa Duarte Fernandes (herdeiros de José Carlos Jóia Fernandes) - processo nº 1006911-65.2021.8.26.0037 (nesta
especializada), reservando-se, contudo, bens e valores que possam vir a ser destinados à suposta filha do coerdeiro pré-morto.
2- Prossiga o inventariante conforme despacho de fls. 512/513. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ADRIANA CANDIDO RIBEIRO DE
MELO (OAB 116164/SP), HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI (OAB 399589/SP), TONI ROGERIO SILVANO (OAB 343088/
SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO (OAB 309148/SP), GLEZER PEREIRA
DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP), LIGIA CRISTINA JARDIM LOUREIRO (OAB 165473/SP)
Processo 1004066-26.2022.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna de Moura Morgado da Silva - Yasmin de
Moura Morgado Silva - - Enzo de Moura Morgado Silva - Vistos. Primeiramente, providencie a juntada dos seguintes documentos:
(a) certidão de óbito de Otávio Augusto Morgado da Silva; e (b) representação processual de Bruna de Moura Morgado da Silva.
Aguarde-se por 05 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: THIAGO RODRIGO LOBRIGATTI (OAB
299115/SP), GISLAINE CRISTINA GOMES FIGUEIRA (OAB 363538/SP)
Processo 1004606-11.2021.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agnaldo José da Silva - Paulo Rodrigo
Cardoso - - Rodolfo Lucas da Silva e outro - Sendo assim, atendidas as exigências legais, homologo, por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de p. 55/58 do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de
Renata Cristina Cardoso Silva, figurando como inventariante Agnaldo José da Silva. Em consequência, atribuo aos herdeiros a
titularidade de seus respectivos quinhões, na proporção indicada na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões ou
direitos de terceiros. Dê-se ciência ao Curador Especial. Após o Trânsito em Julgado, expeça-se o formal de partilha eletrônico.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP),
JOSE FERNANDO CAMPANINI (OAB 61204/SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP)
Processo 1010249-81.2020.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Alef Henrique Borges Odera Anagu Chkwuka Aline Cristina Borges - - Abner Thierry Borges da Conceição - - Paola Franciele Borges Biela da Silva - Vistos. Inicialmente, defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e observe-se doravante. Considerando que o acervo é composto apenas de valores,
já depositados em conta judicial, conforme p. 104/105, converto esta ação para pedido de Alvará Judicial - Levantamentos de
Valores. Remetam-se estes autos ao Cartório do Distribuidor para correção da classe processual. Esclareça a parte requerente
se há alguma pendência, especialmente no que tange as dívidas dos bancos, conforme mencionado na inicial. Aguarde-se por
15 dias. Int. - ADV: ABNER DUÓ DA SILVA (OAB 395843/SP)
2ª Vara da Familia e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
Processo 0001332-22.2022.8.26.0037 (processo principal 1010360-02.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Revisão - W.M.C.T. - P.R.C.T.R.D.T.R. - Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre a
impugnação apresentada nas págs. 37/59. - ADV: CARLA CECILIA CORBI MISSURINO (OAB 181651/SP), WILLER JAIRO DE
BRITO (OAB 395822/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP)
Processo 0001818-41.2021.8.26.0037 (processo principal 1004399-51.2017.8.26.0037) - Remoção de Inventariante
- Inventário e Partilha - Ermides Torquato Guimarães - - Luciano Henrique Torquato Guimarães - Carlos Augusto Torquato
Guimarães - Vista à parte agravante para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre o prosseguimento do feito
nos termos da r. Decisão de página 106, tendo em vista a certidão de decurso de prazo de página 109. - ADV: MARCOS
CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP), JÚNIA BRAZ FERREIRA
BALLESTERO (OAB 343007/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB
316523/SP)
Processo 0002702-36.2022.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002018-02.2019.8.26.0037 - JUÍZO DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS) - L.M.D. - 1. Expeça-se folha de rosto para cumprimento da deprecata. Tendo em vista a proximidade da realização
da coleta de material genético (19/05/2022), cumpra-se a presente com URGÊNCIA. 2. Efetivada a diligência, devolva-se ao
Juízo de origem, com as nossas homenagens. Int. - ADV: VITOR TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP)
Processo 0005166-67.2021.8.26.0037 (processo principal 0007405-59.2012.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.A.R.D.F.S. - E.F.S.A. - Vista dos autos ao requerente para: (x) manifestarse, em 15 dias, sobre os termos da petição e comprovantes de pagamento juntados pelo requerido. - ADV: MILENA MARIA
RODRIGUES MUNARETTI (OAB 320049/SP), ALAN SANT ANNA DE LIMA (OAB 359781/SP), JAMIL GONCALVES DO
NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 0007586-45.2021.8.26.0037 (processo principal 1014403-84.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.L.L. - Vista à parte exequente para que se
manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista as certidões de decurso de prazo de
páginas 19/20. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA GORLA (OAB 240773/SP)
Processo 0008524-45.2018.8.26.0037 (processo principal 1015145-12.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.O.D.R.M.R.S.J. - Vistos Homologado o acordo, o feito ficou suspenso até o
cumprimento do parcelamento (fls. 173). Decorreu o prazo de suspensão, sendo que a parte exequente fora intimada através
de seu Advogado, para apresentar manifestação acerca do cumprimento do acordo. Permaneceu inerte (fls. 188). Assim, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução de alimentos. Sem condenação
em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, concedidos às partes os benefícios da assistência judiciária.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. - ADV: WILLIAN MENDONÇA
GUEIROS (OAB 279705/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º