TJSP 12/04/2022 -Fc. 82 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
82
Processo 0002345-78.2020.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Josemar Roberto
Farias Alves - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/
SP)
Processo 0002461-21.2019.8.26.0505 (processo principal 1003295-75.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Generali do Brasil Companhia de Seguros - Diego Batista Pedrozo e outro - Por 30 dias, concedo o prazo requerido. - ADV:
PRISCILA CASSIANO CANGUSSU LIMA (OAB 316548/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB
327408/SP)
Processo 0003244-57.2012.8.26.0505 (505.01.2012.003244) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO BRADESCO S/A - REPUBLICAÇÃO - Fls. 181/182: Regularize-se o polo ativo. Defiro vistas dos autos fora de cartório
pelo prazo de 15 dias. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA
SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 0003812-68.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Cirineu Maciel Filho e
outros - Pedro Lourenço de Oliveira e outros - Face a certidão retro, manifeste-se os autores em termos de prosseguimento.
- ADV: CARLOS CORVELLO (OAB 113709/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 14960/SP), ANA PAULA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO (OAB 184280/SP)
Processo 0003880-13.2018.8.26.0505 (processo principal 1002148-77.2018.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anselmo Martins Pereira - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Em consequência, com fundamento no art. 485, III e 771, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte exequente nas despesas processuais (CPC, arts. 354, 485, inc. III e
par. 2º, 771). Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP)
Processo 0004020-28.2010.8.26.0505 (505.01.2010.004020) - Usucapião - Propriedade - Geraldo Mendes Barbosa - Face a
certidão retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JONATHAN STOPPA GOMES (OAB 263914/SP)
Processo 0004285-88.2014.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fica o autor intimado a dar andamento
ao feito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0004387-76.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Octavio Ribeiro de Araujo
- Em reiteraçõ, fica o curador especial nomeado nos autos intimado de sua nomeação, bem como para se manifestar no prazo
legal. - ADV: ALESSANDRA BRAGA MIRANDA ZANELA (OAB 172845/SP)
Processo 0004481-24.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourivaldo Ferreira de Souza - - Gilmara Goncalves
Dias de Souza - Preciosa Fernandes da Paz e outros - Solange Duarte da Paz Thon - Fica o autor intimado a dar andamento
ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP), JEAN CLEBER
VENCESLAU ROSA (OAB 300350/SP), MARCOS ALBERTO CARLETTI (OAB 180408/SP), RAFAEL JUNIOR OLIVEIRA (OAB
296539/SP)
Processo 0004500-74.2008.8.26.0505 (505.01.2008.004500) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kapital
Factoring Sociedade de Fomento Comercial LTDA - José Soares de Barros - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no
prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), ROSELI MORAES
COELHO (OAB 173931/SP), OSVALDO GOMES DA SILVA (OAB 104097/SP)
Processo 0006587-56.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação do Abc - Municipio
da Estancia Turistica de Ribeirão Pires - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: SANDRO
TAVARES (OAB 201133/SP), LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP)
Processo 0006718-41.2009.8.26.0505 (505.01.2009.006718) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Petróleo
Brasileiro Sa Petrobras - Sandrecar Comercial e Importadora Sa - Fica a requerida intimada a cumprir o determinado as fls. 683,
em termo de prosseguimento, - ADV: HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB
86396/SP), ALEXANDRE MORENO BARROT (OAB 94149/SP)
Processo 0006938-63.2014.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.V.P. e outro - R.D.P. e outros - Fica
o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA PAULA GOMES DE
CARVALHO (OAB 280758/SP), JULIO CESAR FERREIRA PAES (OAB 251051/SP)
Processo 0007396-46.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Soares Brito
- Face a certidão retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0008707-09.2014.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Aarão Edmundo Jardim Teixeira
- Archeson Pedrosa Teixeira - Por 30 dias, concedo o prazo requerido. - ADV: AFRANIO DA ROCHA CAMBUY JUNIOR (OAB
153603/SP), ADRIANO KOSCHNIK (OAB 257564/SP)
Processo 0010672-37.2005.8.26.0505 (505.01.2005.010672) - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum Edvaldo Pereira dos Santos - Crionélia Pereira dos Santos e outros - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB
177246/SP)
Processo 1000019-31.2020.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.L.C. - T.M.B.S. - Vistos. Fls.
356: Primeiramente, a patrona deverá comprovar nos autos o acolhimento da renúncia pela Defensoria Pública. Uma vez
comprovado, expeça-se certidão de honorários, atuação parcial. Após, intime-se pessoalmente o requerente para que regularize
sua representação processual, constituindo novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, proceda-se à nomeação
de advogado dativo junto ao convênio da Defensoria-OAB/SP. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB
177287/SP), DIONE BRAZ DA SILVA (OAB 311739/SP)
Processo 1000263-86.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Milton Barbosa Filho - Vistos,
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, cabendo as partes apresentar manifestação
expressa a respeito do interesse na realização da audiência. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º