TJSP 26/04/2022 -Fc. 3884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
3884
DOS SANTOS (OAB 107778/MG), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP),
MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP), JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA (OAB 233177/SP)
Processo 1047048-14.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Serra Azul Incorporações
Spe Ltda - Fls. 157: Ciência do termo de levantamento de penhora, conforme determinado na r. decisão de fls. 150. - ADV: KALIL
& SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1047914-90.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jet Balbek
Distribuidora de Motos Ltda - Para o cumprimento do r. Despacho de fls. 194 providencie a exequente, no prazo de 05 dias,
o depósito da diligência do Oficial de Justiça, considerando o esgotamento do saldo da guia anteriormente recolhida. - ADV:
EDRESON FREIRES MEDEIROS (OAB 245189/SP), FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 4006815-31.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.J.Z.
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão de fls. retro. - ADV: JOSE VICENTE DORA
JUNIOR (OAB 152901/SP)
Processo 4018477-89.2013.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - G.M.S. Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Sumário, proposta por Fundação Dom Aguirre em face de Geisse Moreira de Souza,
em que as partes transigiram, conforme termo de acordo de fls. 291/296. Homologo o acordo de fls. 291/296, celebrado entre
as partes e determino a suspensão da presente ação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, ficando suspensos
os atos executivos até o depósito da parcela. Em caso de descumprimento do acordo, basta o interessado protocolar nestes
mesmos autos, informando o ocorrido, apresentando cálculo discriminado e atualizado do saldo remanescente, requerendo o
prosseguimento do feito. Expeça-se MLE em favor da Fundação. Aguarde-se, em cartório, o integral cumprimento, que deverá
ser oportunamente comunicado pelo credor para os devidos fins. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2022
Processo 1046058-23.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliana de Jesus
Feitosa Correa - Parte: Eliana de Jesus Feitosa Correa. Não Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da aplicação da multa para o
valor do débito é maior que a data de início do período de referência. - ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2022
Processo 1006157-43.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joao Silva - BANCO PAN
S.A. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAX
CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1006491-77.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ines Caetano Maciel - - Claudimir
Maciel - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: STHEFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES (OAB 442227/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1008773-88.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Borges - Centrape Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), MARCIO ROSA (OAB
261712/SP)
Processo 1013573-33.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Suelen Mari Rodrigues - MRV
Engenharia e Participações S.a. - Vistas dos autos ÀS PARTES para: (x) ciência da designação de perícia para o dia 14/05/2022
às 9h30min, com Eng.º José Carlos Comitre. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1036856-85.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana de Andrade
- Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos ao
laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 437512/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1039413-45.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Silvana Alves da
Silva - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos
ao laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 437512/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2022
Processo 0001997-46.2009.8.26.0602 (602.01.2009.001997) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Safra Sa - Premium Brazil Trade Comercial Importadora e Exportadora Limitada e outros - (X) - Petição Irregular- Fica
o advogado peticionante intimado a efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento prevista no Comunicado da Presidência
nº 211/2019 e art. 181 das NSCGJ, (valor: R$ 38,75, a ser recolhido mediante emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil), ou a retirada da petição em cartório.
Não atendida a intimação, o processo permanecerá arquivado e a petição será encaminhada à OAB. - ADV: VALTER EDUARDO
FRANCESCHINI (OAB 95021/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO
(OAB 167691/SP)
Processo 0007077-10.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1011687-38.2016.8.26.0602) (processo principal 101168738.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Marina Melo Duarte - Manifestese a exequente, no prazo legal, acerca dos Ofícios recebidos e juntados aos autos. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP), ÍTALO ROSENDO (OAB 357251/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º