TJSP 26/04/2022 -Fc. 4582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
4582
praxe quanto ao arquivamento. Quanto ao mais, prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: TIAGO
PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 0002247-10.2009.8.26.0431 (431.01.2009.002247) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco S A - Vistos Fls. 8 (autos híbridos): Defiro o prazo de 30 dias solicito pelo Exequente. Anote-se o novo
Procurador junto ao sistema SAJ. Int-se. - ADV: RAPHAEL COLOMBO MOREIRA (OAB 325927/SP)
Processo 0002518-14.2012.8.26.0431 (431.01.2012.002518) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jorge Paulo
Martins - Vistos Fl. 6: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias solicito pelo autor. Int-se. - ADV: MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/
SP)
Processo 0002712-48.2011.8.26.0431 (431.01.2011.002712) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Rogerio dos Santos e outro - Vistos Fls. 5/6 (autos
híbridos): Defiro o prazo de 30 (trinta) dias solicito pela autora. Int-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB
137707/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003019-02.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003019) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requisitem-se os
honorários em favor da Assistente Social, conforme fixado em sentença de fl. 170. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA
MALTA BELDA (OAB 308469/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 0003652-47.2010.8.26.0431 (431.01.2010.003652) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mosciati e Garnica
Ltda Me - Paula Aparecida Soares - Vistos Fl. 15: A fim de não causar cerceamento à defesa, defiro o prazo de 20(vinte) dias
solicito pela Requerida para carga dos autos físicos fora do cartório. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. - ADV: TIAGO
LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB
147337/SP)
Processo 0003744-64.2006.8.26.0431 (431.01.2006.003744) - Arrolamento de Bens - Família - Valdomiro Nunes de Souza Altemir Ferreira de Souza e outros - Homologo os termos de cessão de direitos hereditários de fls.212 (parte física) e 06 (parte
digital) para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo no prazo
de trinta dias (fl. 210). Int. - ADV: FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP), JANE FURLANI (OAB 227100/SP)
Processo 0004891-57.2008.8.26.0431 (431.01.2008.004891) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Schiavon de Pederneiras Ltda - Vistos Fl. 6: Defiro o prazo de 30 dias solicito pelo exequente. Int-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE
AVANTE ROZANTE (OAB 238278/SP)
Processo 0005310-38.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005310) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Murilo Nachif Gandara
- Vistos Fl. 5: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias solicito pelo Autor. Int-se. - ADV: JOSE EDISON ALBA SORIA (OAB 105563/SP),
ALEXANDRE MELOSI SORIA (OAB 147095/SP)
Processo 1000335-38.2021.8.26.0431 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.G.P. - - N.G.A. - - N.G.B. - - A.G.B.
- - S.A.B.P. - - C.C.G.B. - - G.G.B. - Ante o exposto, Homologo o termo de renúncia hereditária de fl. 58, bem como a partilha de
bens apresentada às fls. 01/04, referente ao Espólio de Norival Garcia, ressalvando erros, omissões ou eventuais direitos de
terceiros, resolvendo o feito, com análise de seu mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Transitada em julgado, expeçase o respectivo formal de partilha. Liberada a folha de rosto do Formal de Partilha nos autos, intime-se a parte interessada, por
ato ordinário, para sua remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, conforme artigo 1.273-A,
inciso IV, das NSCGJ. Oportunamente arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO (OAB 355836/
SP)
Processo 1000557-06.2021.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - E.B.M. - Regularize-se o autor
o feito anexando aos autos comprovante de residência em seu nome, atualizado. Int. - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB
207370/SP)
Processo 1000593-14.2022.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.F. - Por ora, apresente o
requerente cópia da Reclamação Pré-Processual Fixação de Alimentos nº 0000305-83.2022.8.26.0431, perante o CEJUSC
desta Comarca. Int. - ADV: MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ (OAB 229154/SP)
Processo 1000716-85.2017.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Fragiacomo do Nascimento - - Diogo
Fragiacomo do Nascimento - Durval Pereira do Nascimento - Fl. 190: à Fazenda do Estado. Int. - ADV: RONA MARA MAGNANI
BOTERO (OAB 153300/SP)
Processo 1000760-41.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marcos Roberto Rodrigues - Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 331 (esclarecimentos
do perito judicial). Int. - ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), FABIANO
JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP)
Processo 1001235-21.2021.8.26.0431 - Notificação - Intimação / Notificação - Rosa Aparecida de Oliveira Campina - Tendo
em vista decurso de prazo concedido à autora sem que ela desse correto andamento ao feito (apresentação de documentação
necessária para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita e/ou recolhimento das custas iniciais), JULGO EXTINTA
a presente ação por falta de condição adequada ao seu regular processamento, nos termos dos arts.191 e 485, X, do CPC.
Custas ex lege. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 1001336-92.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Roberto Carvalho Pinheiro
- Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - 1-Acolho a indicação do Assistente Técnico pela Requerida (fls. 563), bem como
aprovo seus quesitos do autor (v. Fls. 558/562) e da requerida (fls. 563/566). 2-Fls. 567/569: Mantenho os honorários periciais,
porquanto condizentes com o trabalho a ser desenvolvido pelo Expert. 3-Submetam-se os quesitos ao perito. 4-Laudo em 45
(quarenta e cinco) dias. 5-Int. Pederneiras, 20 de abril de 2022 - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP), LOYANNA
DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 1001691-68.2021.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.S.O. - - G.M.S.O. - Ao Ministério
Público. Int. - ADV: ROGERIO MURÇA PIRES (OAB 388015/SP)
Processo 1001830-93.2016.8.26.0431 - Inventário - Sucessões - L.F.N.P. - A.G.L.P. - Vistos. 1-Observo a certidão de
inexistência de testamento em nome do autor da herança acostada às fls. 36/37. 2-Determino providências para que Vossa
Senhoria apresente a este Juízo extratos pormenorizados da conta nº 0022433-2, de titularidade de FERNANDO ALVES
PEREIRA, CPF nº 015.326.248-67, devendo constar nos extratos o saldo existente no dia 01/03/2016 (data do óbito) e o
saldo atual. 3-Ante a emenda e retificação das primeiras declarações apresentadas às fls. 311/319, manifeste-se o herdeiro
Antonio Gabriel, através de seu procurador. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1001903-89.2021.8.26.0431 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marcio Aparecido de Oliviera Paiva - Fl. 35:
folha de rosto do Formal de Partilha já expedida à fl. 36. Int. - ADV: MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP)
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