TJSP 03/05/2022 -Fc. 2252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2252
contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo
diferimento das custas para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá
ser intimada para o fazer no prazo de 15 dias, ficando desde já autorizada a inclusão de seu nome na dívida ativa mediante
a expedição da certidão digital, em caso de inércia. IV DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e
havendo participação de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código
referente à ação na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, atentando-se,
que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto
no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP),
SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/SP)
Processo 0004809-08.2005.8.26.0568 (568.01.2005.004809) - Alvará Judicial - Samuel Trioni Marcondes Fernandes - - Julia
Martins Trioni Fernandes - Nos termos do comunicado CG 221/2022, apresentar formulário indicando Beneficiário, CPF, código
do Banco, agência e tipo de conta ( corrente ou poupança), para expedição de alvará de levantamento de valores. Prazo 15
dias . - ADV: ANTONIO LUIZ MAGALHÃES JUNIOR (OAB 392441/SP), MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB
200474/SP)
Processo 0010691-19.2003.8.26.0568 (568.01.2003.010691) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Priscilla
dos Santos - Naor Aparecido Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, na fase de busca de bens para penhora.
I.DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE FLS. 240/242 e 245 e seguintes. Acolho o pedido de fls. 264, para conceder à exequente
os benefícios da justiça gratuita, pois, de fato, de acordo com seus rendimentos de fls. 249 benefício previdenciário equivalente
a 01 salário mínimo, faz jus a isenção. Anote-se. II. EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE BUSCA DE BENS. Aguardo a digitalização
(por economia processual, só do principal pois, os apensos já deveriam estar no arquivo, como já determinado) já iniciada cf.,
informado as fls. 247. Intime-se. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), TATIANA LIMA PELLEGRINO ZAGAROLI
(OAB 253760/SP)
Processo 1000849-65.2021.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Cattony Zerwes - Luiz Eduardo Prado
Panzoldo - - Edgar Prado Panzoldo - - Larissa Prado Panzoldo - Fls. 133/140: Ciência às partes. - ADV: SANDRA PALHARES
AVERSA (OAB 151073/SP)
Processo 1000994-87.2022.8.26.0568 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - R.M.B.S. - Providencie a autora a juntada das certidões de nascimento de Maria Magdalena e João Batista, conforme
determinado na cota Ministerial de fls.37/38. Prazo: 20 dias. - ADV: MIKE STUCIN (OAB 347053/SP)
Processo 1003509-32.2021.8.26.0568 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Antonio Celso Consentine - Banco do Brasil S/A - Ciência ao executado do desbloqueio do valor efetuado
fls. 311/323. Ciência ao exequente da petição e documentos juntados pelo executado fls. 378/384. Nos termos da decisão
fls. 310, aguarde-se a decisão final do agravo de instrumento. - ADV: FABIANE CONSENTINE (OAB 404404/SP), MARCO
ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 146456/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004456-86.2021.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Priscila Neves Menezes Carvalho - Fls. 61: Ciência às partes do bloqueio de circulação. - ADV:
RICARDO ANTONIO ROSSELLINI DLUGOLENSKI (OAB 357437/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005725-63.2021.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.V.
- Ciência à autora de que a cópia da carta precatória não se fez acompanhar da petição de fls.31/32, conforme mencionado. ADV: GABRIELA VIANA GONÇALVES (OAB 399174/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2022
Processo 0000879-20.2021.8.26.0568 (processo principal 1002761-39.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - H.R.S. - P.B.V. - De acordo com o Comunicado 211/2019, providencie-se o recolhimento da taxa
de desarquivamento no valor de R$38,75 Guia FEDT código 206-2. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, providencie o também o
recolhimento da taxa necessária para as pesquisas solicitadas. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO
PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP)
Processo 0001734-53.2008.8.26.0568 (568.01.2008.001734) - Procedimento Comum Cível - Fundação de Ensino Octávio
Bastos ( Feob ) - Adilson Rafael - Ante à petição e documentos juntados pelo executado fls. 363/370, manifeste-se a exequente
no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB
237707/SP)
Processo 1003924-20.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - S.M.S. - M.A.V.S. e outro - Conforme
a Ordem de Serviço nº 01/08, ciência ao Dr. Caio Enrico Franco de Oliveira de que fora cadastrado nos autos. - ADV: CAIO
ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP), LAUDEMIR VICENTE (OAB 396477/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2022
Processo 0009435-61.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Douglas da Silva Zorzetti Vistos. 1. Considerando a manifestação Ministerial (página 139 ), JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta a(o)
sentenciado(a) Douglas da Silva Zorzetti, referente ao processo nº 0002735-29.2015.8.26.0568, cujo trâmite se deu pela Vara
Criminal - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1000319-61.2021.8.26.0568 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - T.V. - Vistos, em
saneador. Presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não vislumbro irregularidades a serem supridas,
motivo pelo qual dou o feito por saneado. Como pontos controvertidos principais, fixo a demonstração do descumprimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º